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Plenário adia votação de linhão elétrico em Terras Indígenas Waimiri Atroari, em Roraima
A votação do Projeto de Lei Complementar n° 275/2019 que propõe viabilizar a instalação do Linhão de Tucuruí por Terras Indígenas Waimiri Atroari, em Roraima, foi adiada (Divulgação/Agência Senado)
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03 de maio de 2022
Ívina Garcia – Da Revista Cenarium
MANAUS – A votação do Projeto de Lei Complementar n° 275/2019 que propõe viabilizar a instalação do Linhão de Tucuruí por Terras Indígenas Waimiri Atroari, em Roraima, foi adiada para a sessão plenária desta quarta-feira, 4.
A análise foi adiada após solicitação realizada pelo líder do PT, Paulo Rocha (PA), por mais prazo para apresentar possíveis alterações no texto. O autor da proposta, Chico Rodrigues (União – RR), concordou com o adiamento.
O projeto visa a construção de 122 quilômetros de extensão, e que passará pela TI Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2,1 mil indígenas em 56 aldeias. Na proposta, o senador Chico Rodrigues não só se refere ao Linhão de Tucuruí, mas pede que a passagem de energia elétrica por Terras Indígenas seja “de interesse público da União”.
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Os indígenas não são contra a obra, mas exigem que sejam consultados sobre o processo de construção e cobram medidas para reduzir os impactos em suas terras.
O senador relembrou que o Estado de Roraima é o único do Brasil que não está ligado ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica. “A população inteira está inquieta, porque são mais de 20 anos que tramita, no Executivo, esse projeto”, disse durante o plenário.
Roraima, atualmente, depende de termelétricas que produzem energia mais cara e poluente, e da energia vendida pela Venezuela. Segundo o relator, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia, ao longo de 700 quilômetros, entre Manaus e Boa Vista, o trecho dentro de Terras Indígenas corresponde a 122 quilômetros.
O texto ainda solicita que lideranças indígenas residentes do local, e que seriam afetadas com as obras, sejam ouvidas e tenham compensação financeira “de forma proporcional à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”, caso o projeto seja sancionado. A Associação Indígena Waimiri Atroari argumenta que a compensação é necessária devido ao impacto ambiental da obra.
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