A 20 dias da COP30, Ibama concede licença para Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas
20 de outubro de 2025
BRASÍLIA (DF) – A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira, 20, a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 da costa, na Margem Equatorial brasileira.
A sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase, de acordo com o governo federal.
Segundo o Ibama, a Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo instituto, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta à emergência.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”. “A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. Defendemos exploração com total responsabilidade ambiental e padrões internacionais, garantindo benefícios para brasileiras e brasileiros. Nosso petróleo é sustentável e nossa matriz, referência mundial“, declarou, na rede social X.
A medida também é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou, em diferentes ocasiões que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo.
Em janeiro deste ano, Lula afirmou que o Ibama precisava autorizar a Petrobras a perfurar poços em busca de petróleo no local exato da licença concedida nesta segunda-feira. “Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava”, disse em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).
Impactos ambientais
A região tem grande potencial de conter reservatórios de petróleo, no entanto, a exploração é questionada por ambientalistas, em razão de possíveis danos ambientais. O Greenpeace Brasil já declarou, por meio de nota, que a exploração não é um avanço, mas é uma medida para “sabotar o próprio futuro“.
A Organização Não Governamental (ONG), que atua em defesa do meio ambiente, disse, em fevereiro deste ano, após Lula chamar de “lenga lenga” a falta de autorização do Ibama para estudos de viabilidade técnica da área, que acompanhava com “extrema preocupação as disputas de narrativas políticas envolvendo a Bacia da Foz do Amazonas e os planos de se explorar petróleo na região”.
“Investir tempo e recursos para explorar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas não é avanço, conforme tem sido prometido, mas é sabotar o nosso próprio futuro. O desenvolvimento do Brasil já deveria estar baseado em uma matriz energética renovável, na economia circular, no melhor aproveitamento dos recursos naturais e na potencialização das economias e atividades sustentáveis que já existem nos territórios amazônicos”, disse o porta-voz de Transição Energética do Greenpeace Brasil, Rárisson Sampaio.
Na mesma época, o cientista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Lucas Ferrante observou, no artigo “Sem clima para o futuro: Lula desafia a ciência, ignora a crise climática e insiste na exploração da Foz do Amazonas“, que além dos riscos ao meio ambiente, a exploração de petróleo na Foz do Amazonas sequer é viável a longo prazo.
“Os primeiros poços só devem entrar em operação dentro de cinco anos, um período em que o mundo inevitavelmente precisará acelerar a transição para energias renováveis e abandonar os combustíveis fósseis para evitar o colapso climático. Enquanto isso, espécies comuns da Amazônia já estão em declínio devido à crise climática, como demonstrado em um estudo publicado no periódico científico Environmental Monitoring and Assessment“, pontuou.