BELÉM (PA) – O Governo do Pará negou, em nota enviada à CENARIUM, racismo nas declarações do governador Helder Barbalho (MDB) sobre o mercado de carbono durante a COP29 e afirmou que trabalha em prol das comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia, garantindo a preservação do bioma amazônico e a valorização dos povos.
As declarações de Barbalho na COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, geraram controvérsia ao mencionar que o mercado de carbono poderia reduzir a dependência dos povos indígenas de instituições como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Organizações indígenas e quilombolas consideraram a fala desrespeitosa e acusaram o governador de racismo, argumentando que a declaração reforça uma visão “colonialista e reduz a autonomia desses povos“.
No documento enviado à reportagem, o governo estadual afirma ter compromisso com a ampliação dos direitos dos povos indígenas e tradicionais, e destaca que o Pará tem construído um sistema de geração de créditos de carbono com a “participação ativa” dessas comunidades.
“O Governo do Pará informa que atua de forma intensiva para recuperar e ampliar os direitos e costumes dos povos indígenas e tradicionais, ameaçados nos últimos tempos por iniciativas diversas. Para isto, está construindo há dois anos, o sistema de geração de créditos de carbono com a participação ativa de indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais“, afirma.
Ainda na nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) anunciou que vai destinar quase R$ 1 bilhão da venda de créditos de carbono. O governo alega que essa ação visa proporcionar uma “correção histórica” ao garantir a compensação financeira a essas comunidades.
“Nos próximos meses, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia uma nova fase de diálogo com essas populações sobre a destinação de quase R$ 1 bilhão da venda de créditos de carbono, realizada no último mês de setembro, junto à Coalizão LEAF (parceria público-privada) para preservação e recuperação do meio ambiente“, acrescenta.
Por fim, o governo estadual declara que objetivo é que as populações tradicionais sejam devidamente remuneradas pelos serviços já prestados na preservação do bioma amazônico. “O Governo do Pará compreende que a devida remuneração destes serviços prestados historicamente por estes povos é um passo importante dos países poluentes rumo a uma correção histórica“, conclui.
Leia, na íntegra, o posicionamento do Governo do Pará:
O Governo do Pará informa que atua de forma intensiva para recuperar e ampliar os direitos e costumes dos povos indígenas e tradicionais, ameaçados nos últimos tempos por iniciativas diversas. Para isto, está construindo há dois anos, o sistema de geração de créditos de carbono com a participação ativa de indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais.
Nos próximos meses, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia uma nova fase de diálogo com essas populações sobre a destinação de quase R$ 1 bilhão de reais da venda de créditos de carbono, realizada no último mês de setembro, junto à Coalizão LEAF (parceria público-privada) para preservação e recuperação do meio ambiente.
O objetivo do Estado é que, com essa ação, estas populações sejam, devidamente, remuneradas pelos serviços já prestados na preservação do bioma amazônico. O Governo do Pará compreende que a devida remuneração destes serviços prestados historicamente por estes povos é um passo importante dos países poluentes rumo a uma correção histórica.
Críticas
Organizações que assinaram a nota de repúdio, entre elas a Comissão Pastoral da Terra, Rede de Mulheres das Marés e das Águas, e Casa Preta Amazônia, mantêm a crítica. Elas afirmam que o modelo de mercado de carbono não deveria ser imposto sem uma consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As entidades acusam o governo de desconsiderar a autonomia e os direitos das comunidades e de priorizar interesses do capital internacional.
Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona
