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20 de novembro de 2021
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Priscilla Peixoto – Da Cenarium

MANAUS – “Queria poder vestir uma roupa um dia sabendo que não vai ter gente com piadinhas constrangedoras ou que ache que tem o direito de passar a mão no meu corpo, como se uma peça de roupa desse cartão verde para isso”. Esse é o sentimento da estudante Maria Luiza, de 25 anos, que reflete não só o desejo de “liberdade”, como o receio que muitas mulheres têm de sofrer importunação sexual, há qualquer momento, tendo as roupas como motivação e desculpas daqueles que as assediam.

De acordo com uma pesquisa publicada neste mês, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, entre julho e agosto de 20201, 83% das mulheres evitam usar determinados tipos de roupas ou acessórios para não serem assediadas na rua. O levantamento mostra ainda que oito a cada dez mulheres já sofreram algum tipo de violência enquanto transitavam em vias públicas.

Segundo o estudo, as mulheres estão mais vulneráveis a sofrer violência durante o deslocamento. A pesquisa aponta que, nas considerações de 72% dos entrevistados, os espaços públicos são mais perigosos para mulheres do que para homens”.

Insegurança

Os números da pesquisa ainda revelam que 69% das mulheres já foram alvos de olhares insistentes e cantadas inconvenientes ao se deslocarem pela cidade e 35% já sofreram importunação/assédio sexual”. Endossando as estáticas, Maria Luiza relembra que, além de ter que trocar de roupa, já evitou socializar por conta do medo.

(Reprodução/Instituto Locomotiva)

“Eu já deixei de sair com uma roupa que gostava muito por medo do que eu iria encontrar na rua. Quando eu não ficava com medo, eu decidia sair com meus amigos que são pessoas que eu confio, mas minha mãe dizia que era melhor trocar por receio do que eu poderia passar fora de casa”.

Maria Luiza.

“Lembro que comprei um short para ir para uma festa e assim que eu vesti, me senti super bem com a roupa, mas resolvi tirar por medo de ser julgada, assediada e ainda colocarem a culpa em mim. Nem era curto, mesmo que fosse, não se pode normalizar esse tipo de constrangimento”, lamenta a estudante.

Quando se trata de mulheres negras, o levantamento alerta para a vulnerabilidade feminina em espaços públicos e meios de transporte público, com uma percentagem preocupante. Em média, 67% das mulheres negras afirmaram já ter passado por situação de racismo ao andarem em via públicas. O relatório pode ser acessado na íntegra aqui.

“Não foi por causa da minha roupa, eu estava fardada indo para a escola”

A lembrança de uma manhã que deveria ser só mais um início de um dia comum para a então estudante do ensino médio Daniela Almeida*, se tornou uma memória dolorosa. Hoje, com 34 anos, a jornalista compartilha os momentos que aconteceu dentro do transporte público quando ia para a escola.

“Eu só tinha 17 anos, estava terminando o Ensino Médio e lembro que usava uma calça daquelas largas. Em determinado momento eu senti um homem respirar mais forte próximo do meu pescoço, na hora pensei que era por conta do ônibus lotado, mas a medida que foi esvaziando, ele não saia de perto. Demorei um pouco pra acreditar que aquele cara, às 7h da manhã, estava se ‘esfregando’ em uma adolescente que estava fardada indo pra escola”.

Daniela Almeida.

“Quando eu consegui reagir, empurrei o homem e desci desesperada, o curioso é que tem caras que são tão ‘sutis’ que as pessoas ao redor nem percebem. Ao entrar na escola, fui ao banheiro e comecei a chorar. Ali percebi que nunca foi por causa da roupa. É questão de caráter. Minhas roupas nem contornavam o meu corpo e senti aquele cara excitado passando o órgão genital em mim, foi nojento. Eu não tinha na cabeça a maturidade que tenho hoje, infelizmente. Hoje, quem choraria seria esse importunador que deve ter feito outras vítimas também”, declara.

Leia também: Machismo no mercado de trabalho: imposição de postura e um ‘código’ de vestimenta para assegurar o respeito
A pesquisa indica que cerca de 35% das mulheres já sofreram importunação/assédio sexual (Arte: Ygor Fábio Barbosa)

Resistência

Para a assessora de imprensa Islânia Lima, de 39 anos, apesar das estatísticas, é necessário resistir e não sucumbir ao senso popular de que a culpa é da mulher. “Eu não troco mais minhas vestes por conta disso. Acho que temos que fazer justamente ao contrário. Já passei por situações de assédio aos meus 14 anos, quando uma pessoa, ao me ver de blusinha e short, gritou que ‘depois que a gente estupra corre para avisar a polícia’. Nunca esqueci disso. Hoje, eu ando com qualquer tipo de roupa e sem medo de olhares e se mexer eu já olho torto, odeio assédios”, afirma Islânia.

Além disso, a assessora ressalta que é preciso acreditar nas novas leis formuladas para este tipo de situação e educar os filhos, desde a infância, para formar cidadãos que saibam o real significado da palavra respeito ao próximo.

“Ainda existe muito a se trabalhar na educação masculina onde a lei ‘caça e caçador’ ainda impera. Acredito que as leis têm ajudado a nós, mulheres, termos mais segurança, mas ainda existe muito a se fazer e conscientizá-los de que mulher não se julga pela roupa, jamais. Acho que é papel dos pais ensinar os filhos sobre nós mulheres. Tenho um filho de quase 18 anos e conversamos muito, principalmente, sobre julgamentos. Esse papel é nosso, dos pais da nova geração”, pontua Islânia.

Importunação sexual X atos obscenos

A importunação sexual está tipificada no Artigo 215-A do Código Penal. “Praticar, contra alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, diz o artigo, que determina ainda pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Para a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher do Amazonas (DECCM), Débora Mafra, o Brasil enfrenta vários desafios no que diz respeito à liberdade sexual das mulheres, violado, muitas vezes em decorrência da importunação sexual praticada por terceiros, sejam estes conhecidos ou não da vítima.

“Difícil uma mulher não ter sofrido uma importunação sexual ou alguém não ter presenciado um ato deste ou até mesmo somente tenha ouvido algum caso de importunação sexual pelo meio de comunicação, por ser comum este tipo de acontecimento”, lamenta a delegada.

Mafra aproveita para explicar a diferença entre atos obscenos e importunação sexual, comumente confundidos pela população. “Atos obscenos são praticados em locais públicos, mas não são direcionados a determinada pessoa, não se caracterizam como importunação sexual, mas simplesmente como atos obscenos, que é uma contravenção penal, também muito comum. Entender isso é essencial para saber que na importunação sexual o agente pratica o ato libidinoso destinado a uma pessoa”, explica Débora.

Importunação sexual é diferente de ato obsceno (Reprodução/ Internet)

A delegada ainda destaca alguns exemplos mais comuns cometidos pelos importunadores. “A importunação sexual geralmente é feita em locais públicos, como a rua, transporte público e festas com grande aglomeração de pessoas. Se esfregar na vítima, passar a mão nas partes íntimas ou mesmo se masturbar na frente da vítima. Este crime sempre é praticado sem violência ou grave ameaça, pois se tiver estes, o crime será de estupro”, diz a titular.

Para as vítimas, a delegada orienta a busca de ajuda de um profissional tanto da lei quanto da saúde mental e emocional, uma vez que pode deixar traumas naqueles que passam pela situação. “Busquem ajuda e não se calem. A vítima poder ser homem ou mulher, embora o público-alvo, na sua maioria, sejam as mulheres. E lembrem-se, nunca podemos culpar a mulher vítima, seja por sua vestimenta ou lugar frequentado, visto que ela tem o direito de usar a roupa que quiser e estar em qualquer local sem ser desrespeitada, finaliza.