A difícil escolha entre a coragem e a vida: o papel da escola e das instituições contra a violência doméstica

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Ouvir comentários com frases carregadas de julgamento como “fulana apanha do marido porque quer”, “ela já deveria ter denunciado o olho roxo e as cicatrizes pelo corpo” parece corriqueiro para a realidade de muitos. Porém, a realidade vivenciada por essas mulheres vítimas de agressão nem sempre é tão fácil quanto expressar um pensamento. É preciso sempre ponderar a realidade do próximo.

Por isso, merece destaque o nobre ato de coragem de uma menina, de 13 anos, moradora de Rondônia, que aproveitou o espaço em branco de uma prova da escola para escrever um pedido de socorro: “Por favor, me ajuda. Meu pai bate na minha mãe, chama pra mim a polícia”. Para poder lidar com casos semelhantes a este, existe a importância do debate sobre a violência doméstica nas salas de aula, a atuação de instituições de apoio de maneira ativa e a instrução para todas as camadas da população, por meio de iniciativas governamentais. 

A denúncia da adolescente, alimentada pelo desespero, resultou na prisão do agressor, que não teve a identidade revelada pela Polícia Civil, assim como o resto da família. A mãe, que se recusava a confirmar os episódios violentos, agora recebe apoio na casa de parentes. Já a estudante e os irmãos de 16, 14, e 8 anos encontraram abrigo no Conselho Tutelar de Vale do Anari (RO), a 331 quilômetros de Porto Velho.

Entenda o caso

O pedido de socorro deixado em uma avaliação de desempenho escolar foi feito no dia 9 de novembro, na pequena cidade de Vale do Anari, com população estimada em 10 mil habitantes. O caso teve grande repercussão nas redes sociais, terminando com desfecho quase um mês após a denúncia.

De acordo com a Polícia Civil da cidade vizinha, Machadinho D’Oeste, que presta assistência ao Vale do Anari, foram mais de duas horas até que a esposa reconhecesse aos agentes que sofria agressões do marido dentro de casa. Para o delegado André Kondageski, o motivo é claro: a dependência afetiva e monetária, tendo em vista que o marido afirmava que nunca deixaria faltar nada aos filhos. No entanto, o dono desse tipo de discurso expulsou os próprios filhos de casa, após a denúncia. Além disso, o homem dizia que as agressões contra a esposa eram motivadas pela morte de outro filho do casal, que tinha por volta de um ano e que faleceu quando moravam no Pará. A criança teria ingerido veneno para ratos, por acidente, e o agressor culpabilizava a mãe.

A prisão temporária do marido da vítima foi decretada pela Justiça de Rondônia em 3 de dezembro e efetuada no dia seguinte. Foi a mãe dele quem o ajudou a se esconder, no sítio dela, na zona rural de Vale do Anari. Ele foi encontrado no banheiro e não resistiu à prisão.

Caso a caso

Mestra em Psicologia e terapeuta da ‘Aceitação e Compromisso’, Gésica Bergamini explica por que a denúncia pode, em alguns casos, ser o passo mais difícil. “A denúncia, ela tem uma grande dificuldade, principalmente por conta de uma construção social do ‘ser mulher’, dessa questão da vulnerabilidade, da ausência de políticas públicas, uma dependência emocional e, até mesmo, afetiva”, declarou em entrevista à CENARIUM.

A psicóloga também avalia os aspectos específicos e agravantes do caso em questão, protagonizado por uma família humilde, de uma região de interior, além do histórico de violência do esposo e a culpabilização descarregada por ele sobre a mulher pela morte do primeiro filho. “Geralmente, as mulheres não deixam o ambiente de violência porque elas não têm uma rede de apoio para contar ou estão emocionalmente e financeiramente vulneráveis a essa situação. Lembrando sempre que o sujeito violento pode ser persuasivo, manipulador e utilizar desses processos para que a pessoa não consiga reagir a isso”, destacou Gésica.

O luto

Para a mestra em Psicologia, é inadmissível que se justifique as agressões sofridas com o luto “mal resolvido”. “Quando se fala: “Ah, eu bati nela porque o nosso filho morreu e a culpa foi dela”, talvez ela também se culpe. Talvez essa culpa de ter perdido um filho, esse luto, essa culpabilização por esse pai, talvez o abalo emocional de tudo isso, pode fazer com que essa mulher permaneça [na situação de violência], mas isso não justifica o comportamento desse pai, não justifica a violência”, repudiou a especialista. 

“Aqui, nós estamos falando de uma pessoa com uma intensa desregulação emocional e, com toda a certeza, ele não começou a ser violento e agressivo a partir desse elemento, de quando ele perde um filho. Possivelmente, ele sempre foi agressivo, violento e isso tenha sido um gatilho para ele colocar em prática alguns comportamentos que, talvez, ele tinha em menor grau e aí, aumenta a intensidade”, acrescentou. “Por outro lado, a desregulação emocional não é uma justificativa para que eu viole os direitos do outro.  Eu preciso entender que a minha dor precisa de uma resolução e que o outro não é culpado por essa dor. A violência nunca é justificável”, ponderou. 

Ela avalia que a família deve passar por atendimento profissional para curar as feridas internas e seguir em frente. “Claro que é necessário o atendimento psicológico, um suporte socioeconômico também, porque isso conta muito para essa mãe ter um novo repertório, um novo olhar para a vida e essas crianças também. Elas precisam vivenciar esse processo de luto. De luto dessa família que não vai mais existir. De luto desse irmão (…) E todos esses processos”, aconselhou.

O poder da escola e o enfraquecimento das instituições

Segundo a especialista, a escola é a porta de entrada para inúmeras mazelas sociais. Ela também conta que já pôde observar inúmeros casos de negligência escolar em face da violência contra mães e crianças. “(…) A escola percebia os indícios do sofrimento e tudo mais, e não tomava uma atitude por não se considerar responsável por isso. A escola não é responsável por isso, mas ela é a porta de entrada e ela tem, sim, enquanto seu dever institucional, que trabalhar a educação em relação a essas questões, tem, sim, o papel de ensinar sobre o que está acontecendo e o dever de levar esse sujeito ao suporte, a uma ajuda, caso veja alguma coisa”, alerta a mestra em psicologia, ressaltando que não é preciso esperar que a criança conte. “A  gente pode observar os comportamentos, o desempenho, os cuidados dessa criança e acionar o Conselho Tutelar, a Polícia Militar, enfim, buscar dentro de todas as instâncias”, complementou.

“A escola é um dos eixos sociais de extrema importância e relevância no desenvolvimento de toda estrutura social. É o segundo grupo social ao qual a criança vai estar sendo inserida e é um dos grupos em que ela vai passar mais tempo”, explicou a psicóloga e terapeuta.

Ela também lamenta que nem todas as escolas do País estejam preparadas para identificar as agressões sofridas por crianças e os indícios da violência doméstica sofrida por outras pessoas da família, além de criticar o enfraquecimento dos demais órgãos e mecanismos legais. “Nós temos uma lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Assistência Social (Suas), nós temos os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) que deveriam, sim, estar prontos. Mas, o que acontece hoje no Conselho Tutelar é que muitos fundamentalistas religiosos estão lá dentro e muitos não se sentem preparados para fazer o seu trabalho, e acabam causando mais vulnerabilidade e mais problemática, como muitos casos que nós vemos na mídia, dos quais o Conselho Tutelar sabia, fazia visitas e nunca tomou nenhuma providência”, expôs.

Segundo ela, a própria escola poderia criar canais de comunicação que favoreçam as denúncias, como forma de incentivar, encorajar e apoiar as vítimas de violência, sejam elas crianças ou adultos. “A escola pode fazer campanhas contra a violência infantil, violência doméstica, abuso sexual, como nós fazemos, por exemplo, em maio, podendo trabalhar essas questões, sim, e ajudar essas crianças e essas mães a denunciarem e a terem esse suporte”, sugeriu. 

A violência em números

Em 2020, o Estado de Rondônia acumulou 9.814 casos de violência doméstica, de acordo com os dados da Polícia Civil, sendo que a maioria correspondeu a crimes de ameaça: 5.347. Já o crime de lesão corporal foi o segundo da lista: 3.844 mulheres apanharam de seus companheiros, companheiras ou outros membros da família.

Já em 2021, mais de 2,3 mil mulheres foram vítimas de violência, no segundo trimestre, de abril a junho. Já nos três primeiros meses do ano, foram 2.430 ocorrências, totalizando 4.808 casos, de janeiro a junho. Em Rondônia, os casos são divididos pelas categorias de ameaça, difamação, calúnia, injúria e lesão corporal.

“Entre os efeitos disso para as vítimas, principalmente para os filhos, nós temos dois processos: eles podem repetir essa realidade ou eles podem construir um processo de adoecimento psicológico, porque, hoje, estudos da neurociência já mostram que crianças que vivem em ambientes violentos e de vulnerabilidade psicológica têm, inclusive, uma diminuição de conexões sinápticas e uma diminuição de área cerebral. Então, nós estamos falando de um cérebro que já vai se desenvolver estressado, que já vai se desenvolver em intenso sofrimento, o que vai deixar essa pessoa mais vulnerável a alguns aspectos e transtornos mentais, bem como transtornos de aprendizagem e dificuldades para a vida”, concluiu a mestra em Psicologia, Gésica Bergamini.

Para denunciar, basta ligar para qualquer um dos seguintes telefones:

• Polícia Militar: 190
• Polícia Civil: 197
• Delegacia Especializada em Atendimento à mulher e à família: (69) 3216-8855  | (69) 3216-8800 | (69) 98479-8760 (Plantão social via WhatsApp)
• Ministério Público do Estado: (69) 98408-9931 | (69) 99977-0127
• Defensoria Pública: (69) 99204-4715;
• Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (69) 98455-3277 | (69) 3217-1212
• Centro de Referência Especializado da Assistência Social no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica: (69) 3901-3640 | 98473-4725