Com informações do UOL
Quase dois meses após Joe Biden ser projetado pela imprensa como o novo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump ainda não aceitou o resultado. Hoje, o republicano tem a esperança de lançar uma última cartada para reverter a derrota: fazer seu vice-presidente barrar a nomeação de Biden.
Faltam apenas duas semanas para a posse do novo presidente. Mesmo com as tentativas de judicializar a eleição em alguns estados e até pressionar o secretário de Estado da Geórgia para “encontrar votos”, Trump não conseguiu mudar o resultado.
Mas até lá é possível reverter a derrota? Ele e seus apoiadores acreditam que sim. A Constituição diz que não.
Hoje o vice-presidente americano, Mike Pence, fará a leitura dos votos do colégio eleitoral diante do Congresso americano. O colégio votou no dia 14 de dezembro e confirmou o resultado da eleição popular de 3 de novembro.
No Congresso, Joe Biden e Kamala Harris serão oficialmente declarados os vitoriosos.
Segundo a imprensa americana, o presidente tem pressionado seu vice para recusar a vitória de Biden e Kamala. Em comícios e nas redes sociais, Trump repete seu desejo.
Pence não deu sinais de que pretende seguir as vontades de Trump. Em um comício na Geórgia em favor dos candidatos republicanos ao Senado, ele foi evasivo sobre o tema.
“Quero lhes assegurar, compartilho das preocupações de milhões de americanos sobre a irregularidade na votação. Prometo a vocês, venham nesta quarta-feira, teremos nosso dia no Congresso, ouviremos as objeções, ouviremos as evidências.”
Pence não tem poder de contestar
Em seu Twitter, o presidente escreveu: “O vice-presidente tem o poder de rejeitar eleitores escolhidos de forma fraudulenta”. Essa afirmação, no entanto, é falsa.
Mesmo que Pence siga as vontades do presidente, ele não tem poder para contestar o resultado. A sua atuação na leitura dos votos durante a sessão conjunta entre Senado e Congresso é apenas cerimonial. Nem ao menos há uma obrigação na lei para que a leitura seja feita por ele e já houve momentos na história em que isso não foi feito pelo vice.
Ao fim da leitura, o vice pergunta se há objeção por parte dos parlamentares. Nesse momento, os parlamentares podem contestar o voto de um ou mais delegados de algum estado —o que alguns republicanos prometem fazer.
Mas, para que a contestação seja aceita, ela precisa ser feita e assinada por um membro do Congresso e outro do Senado. Feita uma objeção, a sessão conjunta é suspensa e ambas as Casas se reúnem separadamente para decidir se aceitam ou não o voto contestado. Se houver consenso, o voto não é contato.
Trump tenta fazer com que parlamentares republicanos contestem os votos nos estados onde considera ter havido fraude. Embora alguns republicanos sinalizem que o farão, a situação tem rachado o partido. Mas, ainda se o fizerem, os democratas são maioria no Congresso e devem barrar as objeções.
Ao menos 11 senadores republicanos prometeram se opor ao resultado. Liderados pelo texano Ted Cruz, os senadores anunciaram que pedirão para que a Câmara Baixa abra uma Comissão Eleitoral de forma emergencial por dez dias para investigar possíveis fraudes.
Até o momento, o Senado é de maioria republicana —uma maioria apertada de 52 a 48. Porém, o próprio líder da maioria na Casa, o republicano Mitch McConnell, não é favorável ao movimento e já até parabenizou Biden pela vitória.
Além disso, mesmo durante a votação das objeções no Senado, Pence não tem qualquer poder de ação. Ele apenas presidirá a sessão e não pode votar as objeções, a menos que haja um empate.
Votadas todas as objeções —e há um limite de seis—, os novos presidente e vice-presidente dos Estados Unidos são oficialmente declarados eleitos. A posse acontece no dia 20 de janeiro. A partir desse dia, Trump volta a ser um cidadão civil.
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