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15 de junho de 2021
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Victória Sales – Revista Cenarium

MANAUS – O aumento no número de desmatamento na Amazônia chamou a atenção dos órgãos ambientais responsáveis e ambientalistas. De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), em maio de 2021, esse número atingiu o pior índice desde o início da série que ficou marcada, em 2016. Até o dia 28 de maio os alertas de desmatamento atingiram uma área de 1.180 km², que totaliza um aumento de 41% em relação ao mesmo período do ano passado, o qual foi detectado uma área de 834 km².  

O ambientalista Carlos Durigan ressaltou que o desmatamento tem aumentado no terceiro mês consecutivo desse registro. “É um período que esse aumento está sendo maior que nos anos anteriores e mostra um claro processo de expansão de atividades sob áreas de florestas e de vegetação natural e isso tem relação com a falta de controle por parte das agências públicas na ocupação do território aqui na Amazônia”, destacou.

Durigan destaca ainda que há um aumento expressivo de ocupação ilegal de terras públicas. “Essas terras podem ser: áreas protegidas, como Unidades de Conservação (UC), Terras Indígenas (TI), e também terras não destinadas, que são aquelas que são públicas, mas que a gestão pública ainda não deu uma destinação para ela. Então elas tem sido ocupadas sistematicamente de forma ilegal e isso tem levado ao um aumento expressivo do desmatamento na região”, destacou.

Aumento de desmatamento em maio de 2021 (Eduardo Anizelli/Folhapress)

Desmonte de órgãos fiscalizadores

Entre outros motivos, a fragilidade e o desmonte nos órgãos fiscalizadores vêm afetando ainda mais. O corte no orçamento para cobrir as operações em 2021 foi de mais de 35%. Durante o discurso na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizado no dia 22 de abril, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que iria fortalecer o setor para diminuir o número de desmatamento e queimadas no País.

Em 2021, as atividades sofrem um corte de R$ 11 milhões dos R$ 94 milhões que foram autorizados pelo Congresso. Com o comando do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a pasta sofreu um corte em torno de R$ 240 milhões, e para cumprir todas as atividades, o ministério conta com cerca de R$ 2 bilhões.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como um dos órgão mais afetados no corte de orçamento (Fernando Augusto/Ibama)

Influência

O ambientalista destacou que o desmatamento vinha em uma crescente, mas somente em 2019 houve uma aceleração e aumento ainda mais expressivo que podem ser relacionados a postura condescendente da atual gestão do País com grupos que promovem crimes ambientais na Amazônia. “Além disso, há um forte indicativo que une setores do governo federal, membros do congresso nacional numa frente de fragilização do arcabouço legal e normativo no Brasil”, ressaltou

Durigan salientou ainda que mesmo antes de mudanças, já vemos uma forte movimentação de iniciativas que já promovem este aumento de ocupação ilegal de terras públicas destinadas e não-destinadas, além da não punição de crimes ambientais ligados a atividades de desmatamento e degradação ambiental na região. “E para piorar o cenário, alguns Projetos de Lei (PL) que fragilizam a legislação estão em tramitação no Congresso Nacional”, disse.

Além disso, Carlos afirma que isso de certa forma serve como um sinal verde a desmatadores e outras ações que degradam as paisagens naturais amazônicas e ainda causam conflitos e violência em toda a região.

PL 3.729

O novo texto substitui o Projeto de Lei 3.729, de 2004, e foi relatado pelo deputado federal Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A principal emenda foi aprovada por 300 votos a favor e 122 contra. Ainda nesta quinta-feira, 13, devem ser votadas as mudanças específicas propostas pelas bancadas partidárias. Depois, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

Entre as principais mudanças do projeto está a Nacionalização de Licença por Adesão e Compromisso (LAC), acesso irrestrito a terras indígenas e quilombolas em fase de estudo e enfraquecimento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Agora, fica a cargo de governos estaduais e municipais a definição de qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental assim como o tipo de processo do licenciamento que é aplicado em cada caso.