A resistência indígena em tempos de pandemia

Carolina Givone – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os indígenas enfrentam mais um novo risco de extinção: O contágio da Covid-19 nas aldeias. Os povos originários, biologicamente vulneráveis e já envoltos em tantos cenários hostis, como desmatamento, invasões de terras demarcadas e o etinocídio, agora enfrentam uma pandemia sem vacina ou tratamento eficaz para cura.

Segundo dados atualizados do boletim epidemólogico, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), confirmaram no último sábado, 25, os números da pandemia nas aldeias. São de 23 casos suspeitos, 85 confirmados, 103 descartados, 24 curados e 4 óbitos por Covid-19, em indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi).

Portanto, os dados são subdivididos por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), e na região que contempla o Estado do Amazonas, se concentra maior parte dos casos de Covid-19, conforme descrição da tabela abaixo:

A maior concentração de casos confirmados, está nas regiões do Alto Rio Solimões com 42 notificações, Manaus com 19 e Parintins com 17. Três, das quatro mortes por Covid-19 em indígenas aldeados, estão subdivididos no Alto Rio Solimões e no município de Parintins, com 2 e 1 óbito, respectivamente.

Divergências e subnotificação

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as mortes de indígenas contaminados por Covid-19 aumentaram cerca de 800% em 15 dias, chegando à marca de 10 óbitos até dia 22 de abril. Essa divergência de seis mortes, é baseada na subnotificação de casos na Sesai, que contabiliza apenas registro de índios aldeiados.

Para a Apib, que representa 35 etnias do Brasil, é lamentável que os indígenas que vivem nas cidades fora dos territórios tradicionais, não tenham assistência dos recursos disponibilizados pelo governo federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Orlando Melgueiro, vice coordenador da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coimpam), afirma que algumas populações indígenas do Amazonas, que residem nas cidades, não são reconhecidas pelas políticas públicas específicas, por serem “desaldeados”.

“Os preconceitos e discriminações reinam quando a Funai e organizações indígenas não os reconhecem cidadãos indígenas, não importando suas idades, deixando-os de fora do auxílio e assistências à essas populações. Quando este indígena busca atendimento pelo SUS, agrava ainda mais o quadro: Enfrenta aglomerações e precisa disputar espaço no atendimento médico com o público geral, passivo a contrair outras doenças. Como se não bastasse, o paciente indígena portador da Covid-19, se depara com hospitais em colapso”, desabafou.

“Assim, a questão da saúde pública escancara o vácuo entre o sistema utilizado pelos DSEIs que atendem apenas as populações aldeadas e o Sistema Único de Saúde (SUS), com suas secretarias estaduais e municipais, responsável pela cobertura geral das populações, inclusive em situação urbana. Frente à essa realidade, torna-se imprescindível que o Governo Federal construa para atender, exclusivamente, populações indígenas em Manaus na tentativa suprir as necessidades dos nossos povos”, finaliza.

Ações da Funai

Por meio de nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que vem se mobilizando para atuar no combate da propagação do novo coronavírus. A entidade informa adota todas as medidas que se encontram ao seu alcance no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

“Em nenhum momento esta Fundação se eximiu de qualquer obrigação legal de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, sempre primando pelo zelo e atenção em suas ações, as quais repercutem diretamente sob o modo de vida dos indígenas neste momento atípico”, informou inicialmente. 

A Funai conta com 39 Coordenações Regionais, 225 Coordenações Técnicas Locais e 11 Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, que prestam o atendimento direto às comunidades indígenas. “Essas unidades estão espalhadas em grande parte do território nacional. Sendo assim, uma das estratégias que tem sido articuladas entre a Funai, a Sesai/Ministério da Saúde, o MMFDH e a CONAB, é a distribuição de cestas de alimentos a famílias indígenas que se encontram em isolamento social em suas aldeias, como forma de, ao mesmo tempo, garantir a sua segurança alimentar e diminuir as circulações entre as aldeias e as cidades”. 

“Diante disso, materiais e equipamentos de proteção individual são importantes e necessários às equipes da Funai para evitar a disseminação do novo coronavírus durante o atendimento aos povos indígenas, tendo em vista a situação de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19”, finalizou.