Abraço simbólico defende parque ecológico contra obra da COP30

BELÉM (PA) – Moradores de Belém e ONGs ambientais estão mobilizados para proteger o Parque Ecológico do Município de Belém (PEMB) Gunnar Vingren que, segundo eles, está ameaçado por uma obra viária ligada aos preparativos para a COP30, evento que acontecerá na cidade em 2025. O parque, uma das últimas áreas verdes preservadas do município, está sob risco devido à duplicação da Rua da Marinha, que, segundo ativistas, pode causar impactos irreparáveis na biodiversidade local.

O movimento em defesa do parque será marcado pelo “Grande abraço comunitário ao Parque Gunnar Vingren”, um ato simbólico previsto para o dia 9 de novembro, com concentração a partir das 9h na Rua Paragominas, no Conjunto Médici II. A iniciativa, organizada pela Associação dos Moradores do Conjunto Médici (Amme), visa chamar atenção para os impactos ambientais da obra e reivindicar mais diálogo com a comunidade. “Organizamos este ato para manifestar nossa oposição à destruição da floresta”, declara a Amme.

À CENARIUM, o presidente da Amme, Alexandre Bastos, explica que o Parque Gunnar Vingren foi destinado como área de preservação pelos moradores desde 1979, com o objetivo de proteger nascentes e a fauna e flora da região. Ele explica que a duplicação da rua, que passará próxima ao parque, ameaça seu ecossistema. “A natureza não conhece limites estabelecidos. Estudos técnicos já indicam que a obra pode causar efeitos deletérios para o parque”, afirma.

Suspensão das obras

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve uma decisão liminar que suspende a continuidade das obras de duplicação da Rua da Marinha. O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a paralisação do projeto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 2 milhões. A suspensão foi motivada pela falta de licenciamento ambiental municipal, estudos de impacto ambiental e consulta pública.

O juiz destacou que, embora o projeto tenha sido modificado para evitar a intervenção direta na área do parque, a proximidade da obra com o canal Joaquim, que margeia o parque, ainda representa um risco ambiental. A decisão prevê que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) fiscalize o local, aplicando sanções administrativas pelo impacto ambiental já gerado, especialmente pela retirada de vegetação nativa.

Argumentos da Amme

Entre os pontos mais críticos levantados pela Amme e pelos promotores estão:

• Licença ambiental inválida: a obra foi licenciada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), mas a Amme e o MPPA consideram que o licenciamento municipal seria o procedimento adequado, por se tratar de um parque ecológico dentro dos limites de Belém.
• Ausência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA): são instrumentos obrigatórios para obras com potencial de causar degradação significativa, como o projeto de duplicação da Rua da Marinha.
• Falta de participação popular: nenhuma audiência pública foi realizada para ouvir as preocupações dos moradores, um requisito previsto na legislação ambiental brasileira.
• Danos Irreversíveis ao Parque: a obra tende a fragmentar a floresta, afetando a fauna e flora locais e podendo agravar problemas como o descarte irregular de resíduos e a insegurança na área.

O presidente da Amme ressaltou a importância da preservação do parque como um legado ecológico para Belém. “É uma decisão que beneficia a cidade ao evitar uma degradação ambiental e abre espaço para que o diálogo seja feito de forma consensual com o governo do estado”, declara Alexandre Bastos.

O que diz o governo?

O Governo do Pará argumenta que a duplicação da rua visa melhorar a mobilidade urbana, especialmente durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). Embora a obra esteja fisicamente localizada em Belém, o governo alega que trará benefícios para toda a Região Metropolitana de Belém (RMB), justificando a competência da Semas para emitir a licença. Além disso, afirma que o projeto foi alterado para minimizar os impactos ambientais.

Abraço simbólico

Para Alexandre Bastos, o “Grande abraço comunitário ao Parque Gunnar Vingren” não só destaca a importância da preservação ambiental, mas também a necessidade de transparência e participação social nas decisões de planejamento urbano e infraestrutura, especialmente em tempos de grandes eventos internacionais como a COP30.

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