18º Acampamento Terra Livre marcha em Brasília por demarcação de Terras Indígenas

Yusseff Abrahim – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – Mais de seis mil indígenas de 172 etnias diferentes realizaram na tarde desta quarta-feira, 6, a marcha ‘Demarcação Já’. O ato saiu do Complexo Cultural da Funarte com destino ao Ministério da Justiça e Congresso Nacional. O advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo (Apoinme Brasil), Weibe Tapeba, afirmou que a falta de demarcação das terras gera conflitos brutais.

“Nós temos uma demanda reprimida de regularização fundiária, aqui no Brasil. No quesito territórios indígenas são 495 Terras Indígenas sem nenhum tipo de providência e isso gera conflito fundiário, insegurança jurídica, muita violência, criminalização de lideranças e um dado de 119 Terras Indígenas, ainda, na primeira fase de demarcação”, explicou. Segundo Weibe, os números apontam que mais de 50% das Terras Indígenas, no Brasil estão em insegurança jurídica. E é crucial o retorno à agenda da demarcação.

Da etnia Tapeba, Weibe explicou a situação dos territórios indígenas do Ceará. “É talvez um dos piores cenários do Brasil. Temos 22 Terras Indígenas e apenas uma homologada. Assegurar território é assegurar a nossa reprodução física e cultural”, afirmou.

Insegurança

A insegurança e a violência estão na história da etnia Xokleng, do estudante de Direito Italo Monconan, de Santa Catarina. Um povo que até o ano de 1910 tinha 42 mil terras indígenas. “Nossos antepassados foram massacrados, trabalhavam de graça, plantavam de graça, a religião entrou para acabar com a cultura, mas resistimos e conseguimos preservar a nossa cultura. Hoje, somos apenas 2,5 mil Xokleng”, explicou.

Italo advertiu sobre a Inconstitucionalidade do Marco Temporal, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende a tese de que os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.

“É uma traição sem tamanho à própria Constituição brasileira. Meu recado é para o governo Bolsonaro: que nós estamos aqui reivindicando o que é nosso, o que é garantido no artigo 231, que fala das nossas crenças e das nossas terras, costumes e tradições que nós devemos preservar, e esse governo tem que respeitar”, protestou.

A luta pelo direito dos ‘parentes‘

Em um País onde prevalecem a insegurança e a violência sobre os povos indígenas, duas etnias do Acre podem de sentir privilegiadas. A Terra Indígena Katukina/Kaxinawa, no município de Feijó, tem seus 26.426 hectares devidamente demarcados.

“Nossa realidade é diferente, nossas etnias vivem em paz e estamos juntos nessa luta para somar com os outros povos que precisam da demarcação”, conta o professor da etnia Kaxinawa, Wasa Nawa, que integra a Organização dos Professores Indígenas do Acre. Segundo Nawa, a população Kaxinawa é de 1,5 mil indivíduos.

“Nossa convivência lá é muito tranquila, apesar de que outros povos de outros Estados, quase todo dia, estão sendo mortos e atacados. Pedimos demarcação porque nós, indígenas, dependemos da terra. Sem a terra, não somos nada”.