Ação penal contra blogueira por ameaça a jornalista e crianças avança no TJAM
Por: Jadson Lima
09 de agosto de 2025
MANAUS (AM) – A ação penal contra a blogueira Cileide Moussallem, denunciada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por ameaçar de morte a jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, e suas filhas, de 9 e 10 anos, avançou no Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). A acusada pode ser condenada pela magistrada Themis Catunda de Souza Lourenço, do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, com base no artigo 147 do Código Penal. A denúncia do órgão ministerial, que embasa o processo criminal, é sustentada por provas materiais, documentais e depoimentos.
Moussallem, que mantém um blog em Manaus denominado CM7, responde pelo crime de ameaça, que, segundo os autos do processo que tramita na Justiça do Amazonas, ocorreu em ambiente virtual, por meio de áudios e diálogos em um grupo de mensagens por aplicativo. Caso a magistrada opte pela condenação da blogueira, a pena pode variar de um a seis meses de detenção, além de multa. A punição está prevista no artigo 147 do Código Penal.
De acordo com o advogado responsável pela defesa de Litaiff, Leonardo Marques, o próximo passo da ação penal é a pauta de uma audiência entre as partes, seguida da fase de instrução do processo criminal. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas e analisadas as demais provas que constam na denúncia do MP-AM, com posterior encaminhamento dos autos para a sentença.
“Será pautada audiência entre as partes, em seguida se prosseguira com a instrução do processo, que conta com a oitiva de testemunhas e demais provas, com o posterior encaminhamento dos autos para sentença. Na denúncia do MP-AM, a promotora pediu a condenação por ameaça”, declarou o especialista.
O processo, que tramita no TJAM há 171 dias, foi movido após a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) instaurar um inquérito para investigar Moussallem, depois que foi revelado um áudio no qual a blogueira ameaçava Litaiff de morte. Somado ao conteúdo, obtido e veiculado pelo site Imediato em novembro do ano passado, Moussallem também atacou a jornalista e estendeu as ameaças às suas filhas, em mensagens publicadas e posteriormente apagadas em um grupo de mensagens por aplicativo com mais de 270 comunicadores do Amazonas.
Indiciamento
Concluída a investigação, depois que as autoridades colheram elementos que corroboravam com a denúncia, a PC-AM indiciou a blogueira pelos crimes de injúria, difamação e ameaça. A materialidade dos delitos foi concluída pelo delegado Henrique Brasil Couto Batista, titular da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Cibernéticos (Dercc), no âmbito do Inquérito Policial 1683/2025 – DERCC/PC-AM. No relatório final sobre o caso, autoridade policial citou que, após a investigação, com depoimentos de testemunhas e outras provas, foi constatada a autoria e existência dos crimes citados.
“Diante do exposto, restando assim provada, os indícios de autoria e existindo provas de materialidade do delito, consoante aos depoimentos, reconhecimento, confissão e demais provas materiais, indiciamos a nacional Cileide Moussallem Rodrigues pela prática do delito de Injúria tipificado no Art. 140 caput do CPB, Difamação tipificado no Art. 139 do CPB, ameaça tipificado no Art. 147 do CAPUT do CPB, tendo como vítima Maria Paula Litaiff Gonçalves“, diz trecho do documento.
O relatório do inquérito policial detalhou que os fatos narrados ocorreram em 11 de novembro do ano passado, por meio do grupo de WhatsApp “Jornalistas AM“, que tinha, na época, 270 membros. Moussallem e Litaiff estavam entre os participantes. Os ataques tiveram início no grupo, após a publicação de uma reportagem sobre Cileide Moussallem na REVISTA CENARIUM, de propriedade da jornalista Paula Litaiff.
“Através de mensagens escritas, Cileide afirmou que, se algo acontecesse com o marido ou filhos dela, a declarante ‘pagaria caro’; e ainda mencionou que pagariam suas filhas; que ela mencionou. De forma clara e direta à declarante e suas filhas e, que seriam alvos de consequências; que as ameaças seguiram com expressões como: ‘Essa imundície vai pagar caro’, ‘Ela vai ter o que merece’, ‘o que me acontecerem até no inferno’, demonstrando uma clara intenção de causar medo e coagir a declarante“, também consta no documento.
Denúncia do MP
Após conclusão do inquérito realizado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o Ministério Público do Estado (MP-AM) denunciou a blogueira e empresária Cileide Moussallem por ameaça. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Carla Santos Guedes Gonzaga, baseada em provas materiais, documentais e em depoimentos.
O documento foi assinado no dia 27 de março deste ano. Na época, o MP optou por não oferecer acordo à blogueira pelo motivo de que Moussallem possui outros processos na Justiça. A denúncia apontou que, em 11 de novembro de 2024, Cileide Moussallem Rodrigues “ameaçou” Paula Litaiff e suas filhas, de 10 e 9 anos, por meio de grupo de WhatsApp ao proferir declarações como: “Essa doente mental vai pagar caro”, “Ela vai ter o que merece” e “Meus filhos te acharão até no inferno”.
Esta reportagem tentou contato com Moussallem para pedir posicionamento sobre as informações veiculadas, mas até o fechamento do material não houve retorno.