Acórdão com STF para redução de penas abre caminho para diminuir prisão de Bolsonaro

A reunião entre o relator do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a anistia para condenados por atos antidemocráticos do 8 de janeiro, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB), terminou com o anúncio de um acórdão para redução de penas, que contou com alas do Supremo Tribunal Federal (STF) por consultas a Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, relatores das ações penais e decano do tribunal, respectivamente.

“Avançou-se no entendimento, após sugestão do deputado Aécio Neves, de que o PL em discussão não tratará mais de anistia, já que o STF já se manifestou pela sua inconstitucionalidade”, afirmou o parlamentar, em nota divulgada nos perfis dele. Aécio e Temer, com a presença virtual de Hugo Motta, passaram a discutir a minuta de um relatório que abre caminho para a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deixarem em aberto a possibilidade, na proposta, de “dosimetria das penas aplicadas, em vários casos consideradas excessivas”.

O ex-governador de Minas Gerais, ex-senador e neto do primeiro presidente civil eleito após 21 anos de Ditadura Militar, Tancredo Neves, avançou na ousadia e fez acenos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a morte planejada por militares, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A discussão inicial desagradou os políticos ligados ao bolsonarismo, que rechaçaram a ideia. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e outros parlamentares da legenda de Bolsonaro defendem uma anistia ampla. Uma das minutas de proposta que foi discutida prevê o perdão a todos os inquéritos conduzidos de 2019 a 2025.