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27 de novembro de 2021
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Os Estados do Acre, Tocantins e Rondônia são os que vendem gasolina aos preços mais elevados da região Norte, de acordo com a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 18 de setembro, revelando que a gasolina chegou a ser vendida por R$ 6,75 na capital do Acre, Rio Branco, sendo que o preço médio na cidade ficou em R$ 6,38. Em Palmas, no Tocantins, variou entre R$ 6,29 e R$ 6,36. Já na capital rondoniense, Porto Velho, o preço médio, durante o período, foi de R$ 6,08, chegando ao máximo de R$ 6,29.

Por outro lado, na região, o combustível mais barato foi encontrado em Boa Vista, capital de Roraima, com variação entre R$ 5,17 e R$ 5,76, preço abaixo da média nacional.

Capital/EstadoPreço médioPreço máximo
Rio Branco – AcreR$ 6,38R$ 6,75
Palmas – Tocantins R$ 6,29R$ 6,36
Porto Velho – RondôniaR$ 6,08R$ 6,29
Belém – Pará R$ 6,05R$ 6,29
Manaus – Amazonas R$ 5,98R$ 5,99
Macapá – Amapá R$ 5,27R$ 5,39
Boa Vista – Roraima R$ 5,17R$ 5,76
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Alta é tendência

Segundo a ANP, esta foi a sétima elevação de preço seguida em todo o território brasileiro, sendo que na semana em que a pesquisa foi realizada, a média nacional foi de R$ 6,076. Desde o início de 2021, a gasolina já subiu 35,5%.

No Acre, Estado que liderou o ranking da última pesquisa, a gasolina já chegou a custar R$ 7,13 nos primeiros dias de setembro. Outros dois Estados também tiveram preço acima de R$ 7 o litro: Rio Grande do Sul (R$ 7,18) e Rio de Janeiro (R$ 7,19). 

Para a economista e vice-presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Denise Kassama, o preço elevado impacta diretamente em diversas atividades da economia brasileira. “A situação está tão difícil, que qualquer redução, mínima que seja, já é um alento para o bolso do brasileiro que está tão sofrido”, declarou Kassama, à CENARIUM, lamentando as seguidas altas nos preços cobrados nas bombas dos postos.

Composição do preço

O preço pago pelo consumidor sofre a influência do valor estabelecido pela Petrobras às refinarias e por impostos federais, como o Programa Integração Social (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Só o PIS/Pasep e o Cofins somam 44% do valor final. Já a Petrobras fica com 29% do que é cobrado. 

Possível redução

Há uma semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), antecipou debates da ANP ao publicar uma versão editada da Medida Provisória nº 1.063, prevendo a redução de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina, possibilitando que mesmo os postos vinculados a distribuidoras específicas vendessem combustíveis de outras bandeiras.

A alternativa ainda deixa que o consumidor escolha a marca do combustível que vai usar para abastecer o veículo. Para especialistas, a MP fere cláusulas de exclusividade, pode causar a judicialização do tema, além de abrir brechas para irregularidades, como a sonegação fiscal.

“Se a MP lograr êxito, quem ganha são os brasileiros, se houver uma redução. Mas, entretanto, a MP gera mais preocupações do que perspectivas positivas. A gente não sabe, efetivamente, que bandeira a gente está comprando, então, geram muitas incertezas que preocupam mais do que trazem alento”, avaliou a economista Denise Kassama.

Entenda a MP nº 1.063