Acuado, Bolsonaro receberá respostas institucionais contundentes, afirmam cientistas políticos

Wesley Diego – Da Cenarium

SÃO PAULO – O dia 7 de setembro de 2021 ficará marcado na história como o dia que Jair Bolsonaro escalou um pouco mais rumo ao pico do autoritarismo. Em Brasília, o presidente disse não aceitar mais que “uma pessoa específica da região dos três Poderes continue barbarizando a nossa população”, e em tom de ameaça seguiu: “Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

No discurso em São Paulo, Bolsonaro voltou a ameaçar o Supremo, citando nominalmente o ministro Alexandre de Moraes. “Digo a vocês que qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá”. O teor das declarações do mandatário fez os ministros do STF se reunirem nessa terça-feira, 7, e concordarem que Luiz Fux, presidente do STF, responderá aos ataques de Bolsonaro na abertura da sessão desta quarta-feira, 8.

Para Rodrigo Prando, cientista político da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o STF dará uma resposta forte. “Provavelmente nós teremos uma resposta contundente dos ministros da corte. Possivelmente instauração de novos inquéritos de investigação para apurar essa conduta do presidente”. Prando acredita que o presidente está “acuado e usa de bravatas” para não ser preso ao fim do mandato. “Essa bravata apresenta um medo enorme de ser preso”, argumenta.

A foto para o mundo

“Temos uma fotografia de vocês para mostrar ao mundo e ao Brasil que as cores da bandeira são verde e amarela”, afirmou Jair Bolsonaro, na Paulista. Entretanto, de acordo com dados da Polícia Militar de São Paulo, 125 mil pessoas estiveram na manifestação da Avenida Paulista, número bem abaixo do esperado pelos organizadores, que era de 2 milhões de indivíduos. 

Em mais uma fala golpista, Bolsonaro afirma que não sairá da cadeira de presidente: “Querem me tornar inelegível em Brasília. Só Deus me tira de lá. Só vou sair preso, morto ou com a vitória. Dizer aos canalhas que eu nunca serei preso. A minha vida pertence a Deus, mas a vitória pertence a todos nós”

O STF tomará um sentido único, na opinião de Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria. “A tendência é que a corte prestigie o ministro Alexandre de Moraes, mas que, eventualmente, aumente as decisões colegiadas o quanto possível para reforçar o caráter institucional dos ministros”.

O dia depois de amanhã

Se a resposta jurídica pode vir forte na Suprema Corte, a política também será robusta. “A crise subiu tanto de patamar que hoje o impeachment se tornou mais provável e necessário do que ontem”, opina Cláudio Couto, coordenador de ciência e políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Cláudio Couto conclui que a Câmara também precisa responder a Bolsonaro: “Não quer dizer que ocorrerá (impeachment), mas a deterioração nas relações entre as instituições é tão grande que torna de certa forma imperativo que a Câmara dos Deputados se posicione. Isso ganha mais força se houver uma ação de vários governadores, em conjunto, pelo impeachment”.

As falas antidemocráticas de Bolsonaro, proferidas no Dia da Independência, acenderam um alerta no Centrão. Acostumado a saber a hora de abandonar um barco afundando, o bloco de partidos já discute com suas bancadas a possibilidade de apoiar o impeachment do presidente. O deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MBD, escreveu em rede social que “não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição e ela tem remédios contra tais ataques”, clara indicação ao impedimento de Bolsonaro.

Após as falas do presidente, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), comentou pela primeira vez sobre o impeachment de Bolsonaro. “Eu até hoje nunca havia feito nenhuma manifestação pró-impeachment, mas depois do que assisti e ouvi hoje, ele, Bolsonaro, claramente afronta a Constituição, ele desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira”. 

Após a fala do governador, a executiva do PSDB decidiu se reunir, nesta terça, 7, para debater o posicionamento do partido. Bruno Araújo, presidente da sigla, acredita que “diante das gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje, discutir a posição do partido sobre abertura de impeachment e eventuais medidas legais”.

Na aposta do Dia da Independência, Bolsonaro parece ter alcançado seu objetivo, porém, discursando pelo direito do que ele diz ser “jogar dentro das quatro linhas da Constituição”, na verdade, ele feriu a Constituição que jurou proteger.