2 de março de 2021

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após publicação da matéria sobre irregularidades da segunda dose da imunização contra Covid-19 das irmãs médicas, Isabelle e Gabrielle Lins, as duas notificaram a REVISTA CENARIUM nesta quarta-feira, 10, para “corrigir” o material noticiado.

As profissionais – recém-contratadas pela Prefeitura de Manaus – foram acusadas por órgãos de controle do Amazonas de tirar a vez de funcionários da Saúde que atuam na linha de frente nos prontos-socorros desde o início da pandemia, abril de 2019.

Em meio às irregularidades, a juíza federal Jaiza Fraxe acatou, no mês passado, uma ação coletiva contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para suspender a vacinação.

A medida visou dar transparência e controle ao processo. Na mesma decisão, a magistrada suspendeu a segunda dose da vacina da Covid-19 para quem foi acusado de furar a fila de grupos prioritários, definidos pelo Ministério da Saúde.

Em nota à CENARIUM, a assessoria das irmãs informou, hoje, que as médicas não foram citadas na decisão judicial da juíza Jaiza Fraxe.

Ao receber a notificação extrajudicial das irmãs Lins, a assessoria jurídica da CENARIUM avaliou o caso e concluiu que a decisão da Justiça Federal é objetiva quando determina que em razão da falta de explicação para os casos dos que tomaram a vacina de forma indevida, “ficam todos proibidos de tomar a segunda dose”.

Dentro da causa de pedir relacionada à publicidade, em razão da falta de explicação para os casos de pessoas que tomaram indevidamente a vacina, ficam todos proibidos de tomar a segunda dose, podendo ficar sujeitos à prisão em flagrante delito em caso de insistirem no ilícito“, aponta o despacho da juíza Jaiza Fraxe.

Alegação desconexa

Ainda em nota repassada pela assessoria das irmãs, elas se justificam informando que “Não há qualquer investigação em curso, seja no âmbito estadual, seja no âmbito federal, a respeito da suposta violação quanto à ordem de vacinação, no que diz respeito às notificantes”.

É de conhecimento geral que os órgãos de controle das esferas estadual e federal realizam, atualmente, investigações para apurar ilegalidades cometidas pela Prefeitura de Manaus no processo de imunização da Covid-19, e as investigações incluem todos que receberam a primeira dose da vacina.

Conforme apontado pela assessoria jurídica da CENARIUM, existe, em curso, uma apuração específica do Ministério Público Federal (MPF) noticiada pelo próprio órgão em seu site oficial para apurar as ilegalidades da prefeitura, que envolve todos os imunizados. Veja aqui. “MPF investiga possível fraude na destinação do primeiro lote de vacina contra covid-19 em Manaus (AM)”.

Outro órgão a abrir investigação para analisar as irregularidades na vacinação da Covid-19 em Manaus é o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O MP-AM chegou a apontar a necessidade de prisão preventiva de servidores que permitiram as irregularidades na vacinação, entre eles, David Almeida.

Sem imunidade

A tentativa das irmãs Lins de tentar impedir a matéria da CENARIUM não traz fundamentação dos procedimentos apuratórios dos quais Gabrielle e Isabelle Lins ficaram isentas de investigação pelos órgãos fiscalizadores.

O escândalo dos ‘fura-filas’ na vacinação contra a Covid-19 veio à tona após Isabelle e Gabrielle Lins postarem em suas redes sociais que foram vacinadas pela Prefeitura de Manaus, órgão responsável pelo serviço básico de saúde no município.

Após viralizar as fotos das médicas recém-contratadas e formadas, o prefeito David Almeida chegou a publicar um decreto impedindo que outras pessoas fizessem registros da imunização.

A medida gerou revolta em representantes de órgãos fiscalizadores nas esferas administrativa e judicial, levando a elaboração de uma ação coletiva contra David Almeida. O caso ganhou repercussão nacional.