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17 de novembro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A quatro meses das eleições municipais e em meio à pandemia de Covid-19, que registra 500 casos em Nova Olinda do Norte*, o prefeito Adenilson Lima Reis (MDB) pretende gastar R$ 1,2 milhão na construção de uma praça, meio fio e sarjeta, além de uma escola com cinco salas na cidade.

Os despachos de tomadas de preços foram publicados nesta quinta-feira, 2, no Diário Oficial dos Municípios (DOM) e assinados pelo gestor, que está sendo acusado de nepotismo por empregar parentes a cargos de confiança no Executivo Municipal.

Somente com a empresa Eco Service Transporte e Serviços Ambientais Ltda, contratada por meio da tomada de preço Nº 006/2020, a prefeitura pretende pagar R$ 620 mil para a construção de uma praça no município. O documento não informa quando as obras devem começar e o prazo de vigência.

Para a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda – EPP, contratada para construção e pavimentação em concreto com meio fio e sarjeta, foi adjudicado o valor de R$ 407 mil.

Na construção da praça, a prefeitura de Nova Olinda do Norte contratou, pelo montante de R$ 217 mil, também por meio de tomada de preço, a empresa Eco Service Transporte e Serviços Ambientais Ltda.

Sigma

A empresa é a mesma contratada em fevereiro deste ano, por R$ 1,4 milhão, para construção de duas escolas nas zonas rurais e urbana de Nova Olinda do Norte. A Sigma Engenharia tem como sócio o empresário Fernando Oswaldo Cunha Filho, que já foi acusado de atos de improbidade administrativa, em 2017, em Manaquiri, na gestão de Jair Souto (PMDB).

À época, o procurador da República Thiago Pinheiro Corrêa pediu para que a Justiça condene a empresa e o empresário, junto ao prefeito e a outros réus. Não há informações sobre o andamento do processo.

Nepotismo

Em decisão publicada na última terça-feira, 30, o prefeito Adenilson Reis (MDB) foi obrigado pela juíza Lina Marie Cabral, da Comarca do município de Nova Olinda do Norte, divulgar no Portal da Transparência a relação de todos os servidores públicos efetivos, temporários e comissionados, devido a uma denúncia de nepotismo.

A magistrada deu o prazo de 10 dias para o gestor, e também determinou que seja divulgada a remuneração de cada um.

Reis e o vice-prefeito Noé da Silva Barros (PL) estão sendo acusados de empregar familiares de secretários a cargos de confiança e efetivos na prefeitura desde que assumiu o cargo, em 2017; e também de omitir dados das contratações de funcionários, licitações, convênios ao não disponibilizar dados no Portal da Transparência.

Irregularidades

Estariam exercendo cargo de maneira irregular na prefeitura, segundo o documento, ao menos oito servidores, identificados como Adinamor Viana, Cristian Renner Albuquerque Martins, Jhomara Mendes da Silva, Jorge Luis Amazonas Ferreira, Linete Soares da Silva, Álvaro Inácio Martins de Oliveira, Rosalva Mendonça Bezerra e Michel Couto Carvalho.

No documento, é narrado que o prefeito e o vice passaram a presentear pessoas de suas famílias de seus seus secretários, secretários adjuntos, chefes de gabinete, coordenadores e assessores com cargos comissionados em diversos setores do ente público.

Além de alegar prática de nepotismo, a denúncia pedia ainda os funcionários contratados irregularmente, durante o período de 2017 a 2020, fossem exonerados no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária.

A juíza, no entanto, entendeu que o “momento processual não é possível a sua concessão, tendo em vista a necessidade de analisar a função exercida, em especial, quando a natureza política fato que demanda a minuciosa apreciação das atribuições exercida”.

Confira os despachos:

Confira a decisão da Justiça sobre o prefeito Adenilson Reis:

*(Município a 135 quilômetros da capital amazonense)