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20 de outubro de 2021
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Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – A greve nacional dos profissionais residentes nas áreas de saúde e serviço social chegou ao sétimo dia nesta quarta-feira, 12, e reuniu dezenas de participantes dos programas de residência multiprofissional de Brasília, em frente à sede do Ministério da Saúde (MS) durante dois dias nesta semana. A greve havia sido anunciada pelo Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS).

Na região Norte, Pará , Maranhão e Rondônia, foram os únicos Estados a aderir à greve nacional até o momento. Outros cinco Estados brasileiros se juntaram à causa: Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Juntos, representam 36 programas de residência existentes em todo o país.

Segurando cartazes, os manifestantes gritavam em melodia, palavras que indicavam as principais reivindicações: “vacina, salário e bonificação! Reduzir a carga horário e retomar a comissão”. A comissão mencionada é uma espécie de entidade que tem o papel de intermediar os conflitos, desativada há dois anos, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

A adesão aconteceu após a realização de novas reuniões entre o Fórum Nacional e colegiados estaduais. Esta, que é a terceira paralisação do ano e tem sido a mais expressiva desde então. Centenas de profissionais de enfermagem, farmácia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e serviço social estão sem receber as bolsas-salário e bonificação por exposição ao novo coronavírus há cerca de 90 dias. Em alguns casos, recebem um, mas não o outro benefício oferecido pelos programas, que funcionam também como formação de pós-graduação, numa parceria entre o MS e o Ministério da Educação (MEC). 

Sem recursos

Brunë Magalhães é Assistente Social e residente em Reabilitação, em Vilhena (RO), cidade a 705 quilômetros de Porto Velho. Ela, já no segundo ano de residência, é uma de tantos outros profissionais que não recebem a bonificação, nem mesmo com atraso. Isso, porque Vilhena é a única cidade de Rondônia que não oferece tal recurso.


Brunë Magalhães, Assistente Social e residente em Reabilitação, de Vilhena. (Reprodução/Arquivo Pessoal)

“Somos a única cidade em que os residentes não recebem essa bonificação, que é um incentivo que o governo federal dá no valor de 20% do nosso salário. É como se fosse um pagamento por insalubridade, deveria cumprir a política básica de saúde do SUS. Aqui em Vilhena, nós temos sete programas de residência multiprofissional. Hoje, nós somos cerca de 180 profissionais que atuam no município sem nenhuma contrapartida municipal e com bolsa de R$ 3.300,00 para uma carga horária de 60 horas semanais com dedicação exclusiva”, diz Magalhães.

Ela afirma que a turma não tem aula teórica, que segundo ela, deveriam ser 48 horas de prática e 12 horas de teoria. “Em um ano e quatro meses que estou na residência, não houve nenhuma aula na faculdade privada à qual também ficamos vinculados para a execução dos programas. E nós não recebemos nenhum posicionamento da faculdade, do governo, da prefeitura, de ninguém, sobre o não pagamento da bonificação”, completa a estudante.

Residentes de Cacoal (RO), aderiram ao movimento nesta quarta-feira, 12, protestando em frente ao Hospital Heuro. (Reprodução/FNRS)

Rondônia aderiu ao movimento nesta quarta-feira, 12. A Manifestação foi de Residentes de enfermagem e outras áreas de atuação, que protestaram em frente ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal, município a 480 quilômetros de Porto Velho. Nos cartazes, fortaleceram as reivindicações diante das irregularidades denunciadas.

Inconsistências

A resposta do Ministério da Saúde é a mesma repassada aos residentes: presença de inconsistência de dados junto aos cadastros dos profissionais recém-formados. Já, no caso do pagamento de bonificações para os que atuam em Vilhena, a resolução não depende apenas do MEC ou do MS, mas também da Unesc, faculdade mantenedora dos programas em parceria com a prefeitura, de acordo com o FNRS.

“Após identificar a inconsistência de informação, uma notificação é enviada para o residente/instituição de ensino, solicitando a regularização dos dados. Intensificando esforços como esse para remediar os erros informados nos cadastros, o Ministério da Saúde compromete-se a regularizar a situação dos atrasos constatados, ante a efetivação dos pagamentos das bolsas aos residentes, até o próximo dia 15 de maio”, diz trecho da nota do MS.

A greve nacional iniciada em 4 de maio permanece com a previsão de término apenas para depois da resolução dos problemas expostos. Segundo a pasta, o Ministério da Saúde financia o total de 22.302 bolsas, sendo 13.496 de Residência Médica e 8.806 de Residência em Área Profissional da Saúde. Deste total, 10.520 são de residência em primeiro ano (R1) e cujos 4.199 cadastros iniciais apresentam inconsistência.

Assista ao vídeo

Segurando cartazes, gritavam em melodia, palavras que indicavam as principais reivindicações. (Reprodução/FNRS)