Adesão do Pará: feriado revive Independência do Brasil sob ótica amazônica, diz pesquisadora
15 de agosto de 2024
Fabyo Cruz – Da Cenarium
BELÉM (PA) – O Estado do Pará celebra, anualmente, no dia 15 de agosto, o ato de adesão à Independência do Brasil, ocorrido em 1823, quando a Província do Grão-Pará anunciou desvinculação de Portugal. A adesão foi uma das últimas no Brasil e marcou a transição da província para a soberania brasileira.
Para a professora da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutoranda em História pela mesma universidade Michelle Barros de Queiroz, a data é uma oportunidade para revisitar o processo de Independência do Brasil a partir da perspectiva da Amazônia, região que raramente ganha destaque nos livros didáticos, mas que possui significativa produção acadêmica sobre o tema.
Queiroz, que também é sócia do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), organizou, em conjunto com a professora Magda Ricci, uma coletânea sobre o Bicentenário da Independência no Brasil, intitulada “A Independência vista de dentro – caminhos e jogos de escala entre o provincial e o local”.
À CENARIUM, Queiroz explicou que o Pará, inicialmente, resistiu à independência devido aos interesses econômicos da elite local e à forte influência portuguesa na região. O anúncio público da adesão ocorreu com a assinatura de uma Ata no Palácio dos Governadores, oficializando a ligação da província ao Império do Brasil, sob a liderança de D. Pedro I.
“Atualmente, a Adesão do Pará, que é um feriado estadual, representa uma data de grande importância histórica e simbólica. Nesse dia, rememoramos o ato de adesão do Pará à Independência do Brasil, um momento crucial para a formação da nação brasileira. Em 15 de agosto de 1823, ocorreu o anúncio público de que a província do Grão-Pará, até então vinculada a Portugal, estaria, a partir daquele momento, ligada à Corte carioca, sob a liderança do Imperador D. Pedro I, rompendo definitivamente com a subordinação às Cortes portuguesas em Lisboa”, destaca Michelle Queiroz.
Ainda de acordo com a professora, esse ato solene foi marcado pela assinatura de uma Ata no Palácio dos Governadores, na capital da província, e simboliza o compromisso da região com o projeto de uma nação independente.
A importância da imprensa nos debates da época
Uma figura associada na adesão do Pará à Independência foi Filippe Patroni (1794-1866), jornalista, advogado e político paraense. Considerado um dos primeiros jornalistas do Brasil, Patroni fundou o jornal “O Paraense” em 1822, onde defendia, posteriormente, a ideia de Independência. Michelle Queiroz destaca que Patroni foi acusado pela Junta do Governo do Pará de incitar revoltas entre pessoas escravizadas ao divulgar uma circular sugerindo a união de brancos e negros e a libertação dos escravizados, o que preocupou as autoridades coloniais.
“Um retrato comum nos estudos sobre Filippe Patroni é o seu caráter de independentista associado ao de libertador de negros escravizados. Uma junção que vem de longa data, feita desde seus contemporâneos como Antônio Baena. Talvez, o primeiro que a expôs. Antônio Baena indicou que fora responsabilidade de Patroni a divulgação de uma Circular apresentando na “fronte por divisa duas mãos dadas uma branca e outra preta e recomendando que o esperassem porque brevemente vinha mudar a ordem das coisas” (1969, p. 328). Ainda não encontramos esse documento, mas denúncias à época (novembro de 1821) associavam o paraense, que se encontrava em Lisboa encarregado de representar a Província nas Cortes portuguesas, à divulgação de folhetos incendiários sobre liberdade aos escravizados. Anos mais tarde, em 1881, associado ao nome de Filippe Patroni, foi criada uma associação com o objetivo de alcançar donativos para libertar escravizados, e se chamava Club Abolicionista Patroni”, contou Queiroz.
Formado pela Universidade de Coimbra, Patroni trouxe ao Pará a primeira tipografia usada e lançou o primeiro jornal impresso da província. Seu jornal, “O Paraense”, foi um veículo importante na promoção da causa independentista na região. Patroni também defendeu a liberdade de imprensa e contribuiu para diversos jornais ao longo de sua carreira, atuando como advogado em várias partes do Brasil antes de falecer em Lisboa, em 1866.
Reflexões sobre a Adesão do Pará à Independência
A data da Adesão do Pará à Independência é vista por Michelle Queiroz como uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre o processo de Independência no Brasil, especialmente a partir da perspectiva amazônica. Ela enfatiza que “a Independência deve ser compreendida como um processo complexo e multifacetado, com diferentes experiências e lutas em várias regiões do País”. Para Queiroz, datas como 15 de agosto e 7 de setembro são momentos para revisitar e repensar a história, atribuindo novos significados e refletindo sobre a importância da garantia de direitos e cidadania para todos os brasileiros.