Advogada indicada por Lula ao STJ tem histórico de luta pelos direitos das mulheres

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A advogada brasiliense Daniela Teixeira, 51, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após aposentadoria do ministro Félix Fischer. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Daniela Teixeira ainda deve passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, assim como por votação no Plenário da Casa Legislativa. Caso aprovada, será a sétima mulher a ocupar a cadeira na Corte. A REVISTA CENARIUM AMAZÔNIA entrou em contato com Daniela que, por meio da assessoria, afirmou que só deve se pronunciar a respeito da indicação após a sabatina no Senado.

Com histórico de lutas a favor dos direitos das mulheres e de pessoas vulnerabilizadas, Daniela atua desde 1996 perante o STJ, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Daniela também possui mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e trabalhou 15 anos na OAB, em comissões sobre os temas: combate à violência doméstica, jovem advocacia e sistema prisional.

Em 2019, ela também estava presente na lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não foi escolhida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem já protagonizou embate em 2016, no Plenário do Senado Federal. À época, Daniela defendia a condenação de agressores, citando o então deputado federal Jair Bolsonaro, no caso em que era réu, por falar que a deputada Maria do Rosário “não merecia ser estuprada” por “ser feia”.

Daniela ficou em primeiro lugar na lista montada pela OAB, sendo a única mulher entre os possíveis indicados que chegou ao presidente Lula. Com 20 anos de experiência, Daniela vem de uma família em que é a primeira advogada. Em sua carreira, trabalhou pela aprovação de uma lei federal que libera grávidas e lactantes de passarem por aparelhos de raio-x ao entrarem nas cortes de Justiça, pois a exposição pode prejudicar os bebês.