Advogado pede que MP-AM investigue alta nos preços das passagens aéreas para Parintins; ‘aumento abusivo’

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – O advogado Lucas Obando de Oliveira entrou com requerimento junto ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) solicitando investigação para apurar a conduta da empresa Azul Linhas Aéreas S/A em relação ao aumento no valor das passagens com destino ao município de Parintins durante o período do festival folclórico.

No documento datado nessa segunda-feira, 21, o advogado classifica a majoração dos preços dos bilhetes aéreos como “abusiva”.

“A empresa Azul Linhas Aéreas majorou o preço das passagens de forma abusiva no período do festival folclórico, sem justificativa plausível e com clara intenção de lucrar às custas da ponta mais fraca dessa relação, O CONSUMIDOR (…) Diante do exposto, requer à vossa interação para que inicie procedimento investigatório a fim de apurar a conduta da empresa Azul Linhas Aéreas e tome medidas cabíveis para punir a mesma”, consta o documento.

Em entrevista à REVISTA CENARIUM, o advogado conta que percebeu a rápida prática de aumento do valor assim que houve o anúncio oficial do Governo do Estado, no último dia 11 de março, confirmando a realização da 55ª edição do festival marcado para os dias 24, 25 e 26 de junho. De acordo com Lucas o aumento na precificação dos tickets aéreos chegou até 900%.

No documento, o advogado salienta que em período diverso ao festival é possível encontrar passagens de até R$ 600,00 ida e volta. “Demonstrando que os preços das passagens subiram tão somente no período do festival, sem qualquer justificativa plausível”, informa a denúncia.

“Sou apaixonado pela cultura do nosso Estado, em especial, do Festival Folclórico de Parintins, sou torcedor do Boi Caprichoso. Quando o governador anunciou as datas, comecei a pesquisar as passagens e observei o aumento absurdo dos valores, no período do festival, então, resolvi denunciar ao Ministério Público, pois, é o órgão responsável quando se trata de defesa coletiva do consumidor. Apesar de ser advogado, fiz a denúncia como cidadão, pois, fiquei indignado com o aumento abusivo”, conta Lucas.

Pesquisa

Na documentação, o advogado lista uma série de matérias publicadas pela mídia local que aborda os altos custos para ir à Ilha Tupinambarana no período bovino. Além disso, ele destaca que em pesquisa rápida no aplicativo da empresa Azul o mesmo trecho que custaria, em média, R$ 600,00, varia entre R$ 3.500 até R$ 5.000.

“O artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, proíbe a conduta de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços” destaca Lucas Obando.

No último dia 12, a CENARIUM publicou uma matéria na qual detalhava a diferença no valor das passagens vendidas aos consumidores. Na ocasião, o material trouxe um comparativo entre as companhias aéreas Gol e Azul, que fazem voo direto para Parintins, e também por vias fluviais, opção mais em conta aos que desejam assistir de perto as apresentações de Garantido e Caprichoso.

Em 2019, ano antes do início da transmissão por Covid-19, no Brasil, os voos de Manaus para Parintins eram vendidos por preços a partir de R$ 600 durante os dias do festival. Os maiores valores chegavam a custar cerca de R$ 900, no mesmo período. Em dias anteriores ou posteriores ao evento, as passagens custavam R$ 125, no mínimo.

“Denunciem”

O advogado aproveita para orientar outros consumidores que se sintam lesados com o aumento “abusivo” praticado pela companhia. “Não precisa que a pessoa fundamente em artigos de lei, ela pode fazer uma petição simples, informando o ocorrido, para acionar o Ministério Público a investigar a situação. Da mesma forma, pode ser feita essa denúncia no Procon Estadual. Qualquer cidadão pode, de maneira simples e com documento simples fazer esses requerimentos no momento em que se sentir lesado”, explica o advogado.

Procurada pela CENARIUM, a Azul Linhas Aéreas informou, por meio da assessoria, que a mudança no preço dos bilhetes envolve uma série de fatores aliados à alta do dólar e do combustível, que impactam no valor final do produto.

“Em relação à política tarifária, a Azul esclarece que os preços praticados na comercialização de seus bilhetes variam de acordo com uma série de fatores importantes como trecho, sazonalidade, compra antecipada, disponibilidade de assentos, entre outros. Além disso, a companhia ressalta que a alta do dólar e do combustível também são elementos que influenciam nos valores das passagens”, comunicou a empresa.

Veja a denúncia na íntegra