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17 de abril de 2021

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Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Francesa Vinci Airports vai ser responsável pela administração do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes pelos próximos 30 anos. A empresa arrematou o aeroporto em um leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta quarta-feira, 7. O evento ocorreu na bolsa de valores oficial do Brasil, localizada em São Paulo.  Além do aeroporto de Manaus, a empresa arrematou outros seis aeroportos que faziam parte do bloco Norte.

No bloco em que estava o aeroporto Eduardo Gomes, a proposta foi de R$ 420 milhões. Sete interessados participaram da disputa que teve como principal ganhador o consórcio Companhia de Participações em Concessões, que arrematou os blocos Sul e Central, ficando a francesa Vinci com o bloco norte.

O leilão desta quarta-feira, 7, faz parte da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que segundo a Anac tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Além de Manaus, fazem parte do bloco arrematado pela empresa francesa os aeroportos de Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR).

Certame

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em julho, o edital que autorizou o leilão de 22 aeroportos, sendo 10 em Estados que compõem a Amazônia Legal. Os documentos jurídicos foram objeto de consulta pública, que recebeu 454 contribuições e seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

Com a deliberação da Anac, o TCU analisa o processo que prevê o modelo para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Boa Vista (RR), São Luís (MA), Palmas (TO) e Imperatriz (MA).

A grande inovação da rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.

Tráfego nacional privatizado

Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada. Com o leilão desses três novos blocos, essa parcela deve subir para 78%, estima a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Já o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada passará de 22 para 44. O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para o 1º semestre de 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).