Aeroportos na Amazônia serão leiloados nesta quarta-feira, 7

Matheus Pereira – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, e os aeroportos de Tabatinga, Tefé, Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR) estão entre os 22 aeroportos que serão leiloados nesta quarta-feira, 7. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o evento acontecerá a partir das 7h (horário de Brasília) na B3, bolsa de valores oficial do Brasil, localizada em São Paulo.

Tendo em vista as medidas sanitárias adotadas em decorrência da pandemia de Covid-19, o acesso à sessão do leilão será restrito aos investidores interessados e a poucos participantes previamente inscritos. A sessão pública do leilão poderá ser acompanhada pelo canal oficial da Anac no YouTube.

O leilão desta quarta-feira faz parte da 6ª rodada de concessão de aeroportos, que segundo a Anac tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. 

Desde 2011, foram realizadas as quatro primeiras rodadas, nas quais os aeroportos foram concedidos individualmente e, a partir da 5ª rodada, as concessões foram realizadas por meio de blocos regionais.

Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos processam cerca de 23,3 milhões de passageiros e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional. O processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2020 e, a partir desse aval, o governo lançou as regras dos leilões.

Certame

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em julho, o edital que autorizou o leilão de 22 aeroportos, sendo 10 em Estados que compõem a Amazônia Legal. Os documentos jurídicos foram objeto de consulta pública, que recebeu 454 contribuições e seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental aprovados pelo Ministério de Infraestrutura.

Com a deliberação da Anac, o TCU analisa o processo que prevê o modelo para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Boa Vista (RR), São Luís (MA), Palmas (TO) e Imperatriz (MA).

A grande inovação da rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame.