23 de janeiro de 2021

Caroline Viegas – Da Revista Cenarium

MANAUS – Um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) junto à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), determina que a Black Friday desta sexta-feira, 27, deve ocorrer somente via internet e/ou com retirada do produto em drive-thru.

Apesar das recomendações indicadas pelos órgãos, a equipe da REVISTA CENARIUM foi às ruas e encontrou diversos espaços com grande número de consumidores. Os anúncios de recomendação das lojas orientam as compras on-line, no entanto, os clientes não se intimidaram em comprar fisicamente.

As lojas do Manauara Shopping, na manhã desta sexta-feira, 27, estavam lotadas de consumidores (Revista Cenarium)

Recomendações

O documento assinado pelo Procon-AM e OAB-AM propõe estabelecer condições técnicas e operacionais para Black Friday, por conta da pandemia de Covid-19. A medida, segundo o Procon, é reforçada pelo Decreto Estadual nº 42.330, de 28 de maio de 2020 e proíbe promoções presenciais que possam gerar aglomerações, sob risco de contágio da Covid-19.

É importante lembrar que os estabelecimentos que descumprirem as recomendações estarão sujeitos à pena de revogação imediata da autorização de funcionamento, presente no artigo 9º do Decreto Estadual 42.330, de 28 de maio de 2020.

(Lourenço Filho/Revista Cenarium)

Fiscalização

Em nota, o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, pediu ajuda da população para a fiscalização. “Pedimos que os consumidores denunciem. Nossas equipes estarão nas ruas e farão os atendimentos à medida que as informações chegarem. É um ano atípico, e a expectativa é que as compras pela internet tenham volume alto”, afirmou.

As denúncias podem ser encaminhadas aos canais de denúncia do Procon-AM, nas redes sociais (@procon_amazonas no Instagram e Procon Amazonas no Facebook), nos números 0800 092 1512, (92) 3215-4012, 3215-4015 e no e-mail [email protected]. As reclamações à Comissão da OAB podem ser feitas pelo Instagram @cdcoabam.

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