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29 de janeiro de 2022
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Luís Henrique Oliveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – Quando menos se espera, os deputados do Amazonas voltam a surpreender a população com mais um exagero. Em plena pandemia da Covid-19, que obrigou a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a trabalhar de forma online, por quase quatro meses, os gastos registrados com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o temido ‘Cotão’, chegaram a quase R$ 6 milhões, de janeiro a outubro de 2020. O valor é suficiente para manter por 11 meses e meio uma unidade de saúde do porte do PAM da Codajás, policlínica de serviços ambulatoriais que oferta consultas, procedimentos e exames especializados à população.

Os gastos de novembro ainda não foram contabilizados no site da Aleam. A média mensal de gastos, entre janeiro e outubro, foi de R$ 592 mil, aproximadamente. O parlamentar que mais gastou, entre os 24, foi Fausto Júnior (PRTB), filho da conselheira e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Lins. Mesmo com os trabalhos presenciais parcialmente suspensos na Casa Legislativa por um quadrimestre, ele conseguiu gastar, em 2020, 14,07% a mais que no mesmo período de 2019, quando os deputados trabalharam de forma presencial durante todo o exercício.

Fausto Júnior utilizou R$ 326.767 do Cotão em 10 meses, quase que a totalidade dos R$ 326.775 destinados a cada parlamentar, para gastos variados e 428% a mais que o deputado Serafim Corrêa (PSB), o que menos utilizou a cota: R$ 61.858 no mesmo período.

A Aleam passou a funcionar de forma remota no dia 19 de março deste ano, após o registro dos primeiros casos do novo coronavírus no Amazonas, e retomou as atividades de forma híbrida, em 7 de julho. O processo foi formalizado por Atos da Mesa Diretora.

A Ceap é regulamentada pela Resolução n° 460/2009 e, em 2019, teve um reajuste de 27% aprovado pelos parlamentares, elevando o valor destinado a cada deputado de R$ 25.697,00 para R$ 32.677,59 ao mês.

O ‘plus’ é utilizado para o pagamento de despesas como passagens aéreas terrestres e fluviais devidamente justificadas e no estrito cumprimento da atividade parlamentar; telefonia; serviços postais; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet; assinatura de TV a cabo; locação ou aquisição de licença de uso de software; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação e hospedagem do parlamentar e seus funcionários fora de Manaus; locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores.