Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
25 de julho de 2021
Ainda não é assinante
Cenarium? Assine já!
ASSINE
image/svg+xml
Via Brasília – Da Revista Cenarium

Eleições em foco

Em que pese a CPI da Covid estar no centro das atenções da opinião pública e da mídia, o Congresso Nacional analisa nesta semana – que deverá ser a última sessão antes do recesso parlamentar – com pautas importantes que impactam fortemente na vida dos brasileiros. Devem dividir os holofotes com os trabalhos da comissão, no Senado, seis pautas voltadas às questões eleitorais, como as que tratam da volta dos programas partidários em rádio e TV, a destinação de recursos nas campanhas eleitoral e a que prevê reserva de recursos para candidaturas femininas e reserva de pelo menos 15% das vagas para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa e Câmaras Municipais.

LDO e pauta extensa

A sessão do Congresso para votar a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quinta-feira, 15, está marcada para análise conjunta de senadores e deputados na sessão plenária das 14h. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), priorizou, ainda, a apreciação das MPs 1045 – novo programa de manutenção de emprego – e a 1051, que cria o Documento de Transporte Eletrônico, de interesse dos caminhoneiros. A pauta da Casa está extensa e tem, ainda, a Lei do Mandante, que suspende despejos na pandemia, entre outros. Antes de presidir os trabalhos na Câmara, Lira terá um encontro com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para aparar as arestas acerca dos últimos acontecimentos e tensões entre os Poderes.

Tributária já convence

Mesmo com tantas matérias pautadas, Lira chegou a afirmar que, se houver convergência, seria possível votar ainda nesta semana o texto da reforma do Importo de Renda (IR). Apesar de ter recebido muitas críticas inicialmente por parte do setor produtivo, os elogios às alterações do relator, Celso Sabino (PSDB-PA), dominaram as discussões, sobretudo quanto à redução do IR das pessoas jurídicas e na mexida dos fundos imobiliários. A taxação de 20% sobre lucros e dividendos, da qual o governo não abre mão, ficou mantida. Quanto à Zona Franca de Manaus (ZFM), até o momento, parlamentares e empresários não apontaram problemas. Porém, apesar de a proposta começar a convencer, a maioria dos líderes partidários considera exagerado o otimismo de Lira. Apostam que o PL do IR ficará mesmo para agosto.