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28 de janeiro de 2022
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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS — Aplicativos de transporte como a Uber e 99 chegaram ao Brasil a partir de 2014 e desde então foi possível notar, ao longo do tempo, um ‘boom‘ na oferta e demanda desse tipo de serviço. Porém, diferente de nove anos atrás, o cenário econômico do País tem criado um ciclo insatisfatório para operadoras dos serviços, para os motoristas e até mesmo entre os passageiros, colocando em risco o futuro dessas alternativas de transporte.

O aumento no preço dos combustíveis, por exemplo, tem tornado inviável para os motoristas permanecerem dependendo dessa fonte de renda, que não oferece vínculo empregatício. Logo, não há retorno de benefícios, como contribuição ao INSS, aposentadoria ou férias. Hoje, a gasolina custa, em média, R$ 6,69 e o etanol R$ 5,29. Soma-se a isso a taxa que as empresas retiram do valor pago pelos passageiros, deixando os motoristas com ‘quase nada’.

“O preço da gasolina disparou absurdamente. Foi de R$ 3,50, em média, para R$ 6,50. A operadora não te ajuda, ela te manda clientes com dois quilômetros de distância para você pegar. Esse deslocamento aí tu não ganhas o serviço. Eles dão opção de você cancelar, mas em compensação a tua taxa de desemprenho vai baixando. Você fica praticamente devendo. Hoje, as taxas são quase 20%. Você faz quatro corridas e, no final, você está devendo”, conta o aposentado e motorista Emanuel Almeida, que dirige na Uber há dois anos e meio.

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Almeida explica ainda que muitos motoristas alugam veículos para prestarem os serviços. Com isso, o valor dos combustíveis, aluguel dos carros, manutenção e taxa repassada às operadoras desmotivam quem deseja continuar ‘fazendo Uber’ ou outro aplicativo.

“Hoje não tem condições de trabalhar com carro alugado, você faz R$ 220, tira R$ 80 do carro alugado, a menor taxa, se o cara for teu amigo, e R$ 100 da gasolina, e ainda tem a porcentagem da empresa, você fica com nada”, explica o motorista.

“Não corre o risco de eles saírem do Brasil porque isso aqui é uma ‘mina’ para eles, o que está prejudicando mais eles é alta do preço da gasolina, porque 80% dos carros que eram alugados estão sendo devolvidos. Quando você abre um aplicativo às 16h tem chamada na cidade toda e a demanda de carros para atender é mínima”, lembra ainda com insatisfação.

Passageiros insatisfeitos

Além das reclamações dos motoristas, os passageiros também ficam insatisfeitos com o ciclo que se forma com os obstáculos na prestação do serviço. Demora no atendimento do chamado, maior número de cancelamentos por parte dos motoristas e valor mais alto do que era no início são alguns dos problemas pontuados.

“As principais dificuldades de pegar um carro de aplicativo durante o dia é que o valor aumentou exponencialmente e acabou sendo mais um entrave na hora de conseguir me locomover. Outro motivo é a demora para aceitar o pedido e quando eles aceitam muitas vezes acabam cancelando ou por ser um percurso muito grande ou pelo valor que está baixo, mas eles não entendem que o cliente não tem nada a ver com o valor estipulado pela própria empresa”, explica a jornalista Victória Sales.

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Vínculos empregatícios

Nesses quase dez anos de prestação dos serviços de aplicativos de transporte no Brasil, a regulamentação do serviço levantou debates. Taxistas pressionaram por legislações que proibissem o serviço no País e os próprios motoristas de aplicativos começaram a reivindicar direitos. A Lei 13.640/2018, a ‘Lei do Uber’, permitiu que os municípios realizassem suas próprias regulamentações. No último mês de dezembro, a maioria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre a Uber e motoristas, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista.

Para a advogada Camila Almeida, a aprovação de uma legislação trabalhista entre motoristas e as operadoras pode colocar em risco a viabilidade desse tipo de prestação de serviço no País. “O futuro é incerto, até mesmo porque a legislação trabalhista, fiscal e tributária brasileira diverge da de outros países, o que torna o reconhecimento demasiadamente oneroso para o aplicativo”, pontua a advogada.

“Reconhecer o vínculo empregatício entre motorista e o aplicativo é uma afronta à iniciativa privada e ao empreendedorismo. Os aplicativos de transporte prestam um serviço para o motorista e para o passageiro, aproximando uns dos outros. O motorista que utiliza o serviço do aplicativo é autônomo, não existindo subordinação jurídica entre o motorista e a plataforma, pois, ao permanecer offline pelo tempo que desejar, resta evidente liberdade e autonomia de poder definir o horário e o dia que pretende exercer a atividade, sem qualquer obrigação quanto às viagens sugeridas pelo aplicativo”, explica ainda.