Alunos enfrentam lama e buracos em trajeto escolar na zona rural de Manaus
Por: Fred Santana
14 de setembro de 2025
MANAUS (AM) – Dois vídeos enviados à CENARIUM, gravados em 29 de agosto de 2025, mostraram alunos de uma escola do ensino fundamental da rede pública de Manaus em situação de risco de acidentes. As imagens mostram um ônibus escolar da Escola Municipal Santo Antônio tentando avançar por trechos de lama e buracos, inclinando-se e colocando em risco a integridade das crianças. A escola fica localizada no quilômetro 47 da rodovia AM-010, no Ramal Santo Antônio, área rural da capital amazonense.
Nos registros, é possível ver o veículo patinando e quase ficando preso no barro. Dentro do ônibus, crianças seguem a bordo enquanto o motorista executa manobras arriscadas para prosseguir viagem. O cenário, registrado por condutor de um outro veículo, mostra as dificuldades enfrentadas por estudantes que dependem do transporte escolar para chegar à unidade de ensino. A Escola Municipal Santo Antônio está registrada oficialmente junto ao Ministério da Educação sob o código INEP 13058690 e atende dezenas de alunos da região.
A denúncia foi feita de forma anônima por moradores da região do Ramal Santo Antônio, que relataram dificuldades ainda maiores durante o período chuvoso no Amazonas. Entre os meses de dezembro e maio, quando as precipitações são mais intensas, a estrada fica mais escorregadia e com maior acúmulo de lama, ampliando o risco para os veículos que circulam pelo local, incluindo o transporte escolar.
“Aqui é muito perigoso. Olha o veículo escolar, sobe e desce. Não está conseguindo subir no ramal”, diz uma voz feminina em um dos vídeos encaminhados à reportagem.
A CENARIUM encaminhou mensagem à Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) solicitando esclarecimentos sobre a situação do Ramal Santo Antônio e do transporte escolar dos alunos da Escola Municipal Santo Antônio. Até o momento do fechamento desta reportagem, não houve retorno.
Pavimentação de ramais é dever da prefeitura
A pavimentação e manutenção de ramais e estradas vicinais que partem da rodovia AM-010, como o Ramal Santo Antônio, no quilômetro 47, são atribuições que recaem sobre a Prefeitura de Manaus. O artigo 30 da Constituição Federal estabelece que cabe aos municípios organizar e prestar serviços de interesse local. As estradas vicinais se enquadram nessa definição por servirem diretamente às comunidades rurais, permitindo acesso à escolas, postos de saúde e escoamento da produção agrícola.
No âmbito municipal, a Lei Orgânica do Município de Manaus reforça a obrigação da prefeitura de “planejar, regulamentar e executar os serviços públicos de interesse local, incluindo obras de infraestrutura viária”. Já a Lei nº 2.214/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, define como competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) a execução, manutenção e conservação de vias públicas da capital, o que inclui os ramais e estradas vicinais sob jurisdição municipal.
Além disso, o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar nº 002/2014) classifica os ramais como parte integrante do sistema viário municipal, prevendo sua conservação como obrigação da gestão local.