Alvo do MPF, empresa está entre as que renovaram contratos de R$ 20 milhões com Prefeitura de Manaus
Por: Marcela Leiros
02 de agosto de 2025
MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus, sob gestão do prefeito David Almeida (Avante), renovou três contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) que somam quase R$ 20 milhões. Entre as empresas beneficiadas está a Construtora Pomar, investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por suspeitas em um contrato anterior de R$ 119 milhões com o município.
De acordo com os extratos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) em julho deste ano, a renovação com a Pomar foi de R$ 3,54 milhões para a prestação de serviços de transporte, incluindo locação de veículos, como equipamentos de terraplanagem e drenagem, com motorista.
Essa é a terceira vez que a empresa tem o contrato prorrogado pela Prefeitura de Manaus. O extrato do termo aditivo ao contrato nº 004/2024 – Seminf foi assinado pelo subsecretário de Gestão e Planejamento da secretaria, Heliatan Botelho Corrêa, em 2 de julho.
As outras duas renovações envolvem a Ardo Construtora e Pavimentação Ltda., no valor de R$ 6,25 milhões, e a Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda., por R$ 9,39 milhões. Todas as empresas prestarão serviços semelhantes, com vigência de 183 dias. Em março, o Executivo já havia prorrogado contratos com o mesmo trio de construtoras.
Empresa investigada
A Construtora Pomar tornou-se alvo, em 2024, de apurações no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), relacionadas a um contrato firmado com a Seminf em anos anteriores, no valor de R$ 119 milhões.
Contratada sem licitação pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), sob a gestão do secretário e vice-prefeito eleito da capital amazonense, Renato Júnior (Avante), a construtora firmou contrato pelo valor global de R$ 119.148.605,02, em dezembro de 2023.
De acordo com o documento disponibilizado pelo TCE-AM, a investigação contra a Seminf apurava irregularidades envolvendo a extração de areia durante dragagem no leito do Rio Tarumã-Açú, afluente do Rio Negro, na Zona Oeste de Manaus.
A peça apontava que equipamentos irregulares, com potenciais impactos ambientais negativos ao Rio Negro e ao Rio Tarumã-Açú, foram utilizados nas ações. Além dos rios, a construtora também deveria fazer a manutenção da profundidade dos igarapés do São Raimundo, do Educandos e do Tarumã.
O TCE-AM, no processo 10064/2024, publicado do Diário Oficial do órgão, apontou que o ato da licitação teria sido realizada “estranhamente” em 29 de dezembro de 2023, “quando a estiagem severa dos rios já não estavam mais causando tantos danos a população”.
“Uma vez que o próprio igarapé do Tarumã encontra-se em processo de cheia e a dragagem se torna inviável e impraticável visto que o Rio Negro teria subido em 12 centímetros por dia e com isso não existiria possibilidade de realizar a dragagem do leito, além de que o ato deveria ter sido adotado nos piores meses que ocorreu a estiagem e não quando já estavam no processo de cheia dos rios, violando o princípio da moralidade e da eficiência da administração”, afirmava o documento do MPF.
A Construtora Pomar S/A, inscrita no CNPJ 12.675.374/0001-96, foi aberta em 2010 e tem como sócios Clovis Ferreira da Cruz Junior, que ocupa o cargo de presidente da empresa, e Agnaldo Alves Monteiro, mencionado como diretor da construtora.
