Amazonas e Pará concentram as maiores verbas da Lei Aldir Blanc na região Norte

Mencius Melo – da Revista Cenarium

MANAUS – O anúncio da distribuição de recursos destinados ao fomento dos “operários das artes” foi anunciado pelo Ministério do Turismo, na sexta-feira, 3, depois de um amplo debate no Congresso Nacional, sobre a importância e o valor desse importante seguimento cultural e econômico.

Na região norte, o Estado do Pará, receberá ao todo, R$127.840, 428 para auxiliar os artista locais, seguido do Amazonas com R$66.649, 294. Os dois no total, são os estados nortistas que receberão as maiores fatias do recurso financeiro destinado à classe artística, conforme estabelecido pelas regras da Lei Aldir Blanc.

Na sequência, os Estados de Rondônia serão beneficiados com R$31.155, 659; Roraima com R$23.886, 859, Acre com R$23.106, 331 e Amapá com R$22.790, 043.

Repasses

Os recursos no total de R$3 bilhões, serão repassados aos governos estaduais de todos os entes federados e ao Distrito Federal. A meta é construir ações urgentes de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia do novo Coronavírus.

Plataforma

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC) do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, o órgão está aguardando os recursos. “O dinheiro ainda não chegou, estamos aguardando a abertura da ‘Plataforma + Brasil’, onde todos os estados e municípios do país irão se inscrever”, adiantou.

Ainda segundo ele, o regramento do uso do recurso junto aos artistas está dividido da seguinte forma. “Seguindo uma orientação que aponta para 80% de seu uso no ‘auxílio emergencial’ e 20% para os editais. Não chega a ser impositivo. Mas nós da SEC, decidimos seguir esse padrão”, revelou o secretário.

Ele ainda destacou mais sobre o processo de inscrição. “Cada município faz sua inscrição que no caso do Amazonas, serão 62, daí a plataforma deve levar mais uns 20 a 30 dias para liberar os recursos”, informou.

Questionado sobre a possibilidade de ingerência da SEC nas secretarias dos munícipios, Marcos Apolo foi objetivo. “Cada um pede o seu e não possibilidade de nossa ingerência, o que podemos fazer é orientar da melhor forma, cada secretaria, sobre como aplicar os recursos”, esclareceu.

Cadeia produtiva

O titular da SEC comentou sobre o público alvo dos editais. “Nossa meta é atender de 15 a 16 mil agentes da cadeia produtiva da arte, no Amazonas. Temos 20% dos recursos destinados aos editais e vamos discutir com todos os artistas para dar um destino comum a esse dinheiro”, afirmou.

Destinação

À reportagem da REVISTA CENARIUM, Apolo Muniz fez questão de destacar uma informação por ele considerada de extrema importância. “Quero deixar claro a todos, que os recursos da Lei Aldir Blanc são exclusivamente emergenciais, por tanto, nenhum centavo será usado em qualquer projeto da SEC ou das secretarias municipais de cultura”, alertou.

“Nós não podemos e nem queremos! Usar esse dinheiro para outro fim que não seja para ajudar os artistas e a cadeia produtiva da arte”, finalizou.

A lei

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. A verba será repassada aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dentro da cadeia produtiva da arte. É um recurso de uso exclusivo dos artistas e dos agentes que operam a arte no Brasil.