Amazonas e Pará registram aumento no número de casamentos com adolescentes

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) mostram que os casamentos com menores de 18 anos tiveram acréscimo de 58% no Amazonas e 10% no Pará desde que o País passou a permitir a união entre pessoas a partir dos 16 anos e adultos mediante autorização dos pais, na Lei Federal n.º 13.811/2019.

O CRC Nacional é uma plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no País.

O Amazonas possui média de 159 casamentos ao ano com pessoas menores de 18 anos. Na capital Manaus, foram registrados 23 casamentos nesses moldes entre janeiro e março de 2023. Já em Itacoatiara (distante 175.89 km de Manaus), foram cinco apenas este ano. Em 2020, primeiro ano em que a lei passou a valer, os casamentos soltaram de 79 a 84 e depois para 100 em 2021.

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No amontoado de 2019 a 2022, foram 330 casamentos registrados entre homens mais velhos e adolescentes entre menores de 18 anos, sendo a maioria deles em Manaus, com total de 295 na capital, 25 em Itacoatiara e dez em Parintins (distante 369 km da capital amazonense).

Já no caso de mulheres mais velhas, o Estado registrou 20 casamentos, sendo todos eles na capital. No caso de casamentos homoafetivos, o Amazonas registrou apenas dois casos entre pessoas maiores e menores de idade em 2019 e 2022, e nenhum com ambos menores.

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Pará

O Estado do Pará registra uma média de 719 uniões entre pessoas menores e maiores de idade. Em 2018, foram registrados 666 casamentos, e em 2019, foram 766. Já em 2020, primeiro ano em que a lei passou a vigorar, o número caiu para 632, depois 796 em 2021 e 735 em 2022. Até março de 2023, o Estado registrou 158 matrimônios envolvendo menores.

Em ambos os Estados, os dados de casamento são maiores quando o homem é o mais velho da relação.