Com informações do UOL
SÃO PAULO – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou com “urgência e prioridade”, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações anuais sobre o desmatamento da Amazônia.
A decisão, que também pede informações sobre as medidas adotadas para combater os danos, estabelece “prazo máximo e improrrogável” de cinco dias para o fornecimento das informações.
O despacho está na Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Rede Sustentabilidade. Nela, o partido aponta suposta omissão das duas autoridades em coibir o desmatamento e pede a medida cautelar para exigir ações concretas para impedir o avanço da degradação na maior floresta tropical do mundo.
Após a manifestação da Presidência e do Meio Ambiente, deverão se pronunciar a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República, “no prazo máximo e prioritário de três dias cada”, diz o despacho.
A ministra informou ainda que analisará o caso “com urgência, independente do período de recesso forense”.
Desmatamento
Entre agosto de 2019 a julho de 2020, o desmatamento na Amazônia cresceu 9,5% em comparação com o mesmo período anterior. Ao todo, foram derrubados 11.088 km² de floresta nesse intervalo de tempo apesar da presença do Exército na floresta, acusado de fazer vistas grossas ao desmatamento.
A área desmatada é a maior da última década, segundo o Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Os dados consolidados do ano, divulgados em 30 de novembro, são os primeiros totalmente sob responsabilidade do atual governo. Esse número ainda é provisório. O definitivo será apresentado apenas no ano que vem.
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