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23 de junho de 2021
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Iury Lima – Da Revista Canrium

VILHENA (RO) –  A 35ª edição do relatório anual ‘Conflitos no Campo Brasil’, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no final de maio, apontou que as disputas agrárias cresceram exponencialmente entre os dois primeiros anos de governo de Jair Bolsonaro. Segundo o documento, a Amazônia sozinha representa 60% de todos os conflitos registrados no Brasil e seis Estados de seu território estão entre os mais conflituosos.

O relatório é publicado desde 1985 e reúne dados sobre os conflitos e o avanço da violência contra trabalhadores do campo, indígenas e quilombolas.

Ocupação de fazenda em Chupinguaia, RO. (Frank Néry/Reprodução)

Números recordes

De acordo com o relatório, nos últimos dez anos, os conflitos socioterritoriais no Brasil (disputas por terra, acampamentos, ocupação e posse) totalizaram 10.077 ocorrências e, na década anterior, entre 2001 e 2010, foram 6.050 casos.

Para a CPT, 2020 foi o pior ano em relação às ocorrências, com 1.576 registros envolvendo mais de 77 milhões de hectares de terra, o maior quadro desde a criação do levantamento, na década de 80. No ano passado, as disputas cresceram 25% em relação ao ano anterior e 57,6% sobre 2018. “Ou seja, os dois primeiros anos de governo de Jair Bolsonaro foram os de maior registro de ocorrências de conflitos por terra na série histórica”, diz um trecho do documento.

O ano de 2019 aparece como o segundo pior cenário dos últimos dez anos, quando houve 1.260 conflitos em todo o País. Em terceiro lugar, vem 2016. “Ano do golpe que tirou Dilma Rousseff da Presidência e instituiu Michel Temer”, destaca o levantamento.

Norte e Nordeste são campeões em ocorrências. O Nordeste liderou até 2014, ano em que perdeu espaço para a região Norte. De 2011 a 2020, tiveram 3.032 e 3.069 ocorrências, respectivamente. Ainda de acordo com o relatório, a Amazônia Legal é responsável por 60% dos conflitos agrários no Brasil, onde 71,8% das vítimas são indígenas: mais de 40 mil famílias de povos das florestas atingidas só nos últimos 3 anos.

Para o coordenador da Articulação das Comissões Pastorais da Terra da Amazônia (CPTs), Josep Iborra Plans, que conversou nesta segunda-feira, 7, com a reportagem da Revista Cenarium, a maior parte dos conflitos que se dão na Amazônia acontecem porque é onde está o maior percentual de terras públicas: São terras que não estão registradas como particulares, mas que estão em plena disputa”, explica. 

Estados do topo

Os dez Estados brasileiros mais conflituosos somam 7.488 registros de disputas nos últimos dez anos, equivalente a 73,3% de todo o País. Seis deles, na Amazônia Legal:

EstadosConflitos em 2020
Maranhão1.772
Pará1.169
Bahia827
Rondônia788
Mato Grosso564
Amapá557
Acre555
Pernambuco433
Mato Grosso do Sul426
Minas Gerais397
Fonte: Comissão Pastoral da Terra/Conflitos no Campo Brasil 2020

Em todo o País, entre 2019 e 2020, 157.432 famílias estiveram envolvidas em conflitos. “Os sujeitos sociais que mais sofrem com essa correria pelas terras da Amazônia são as populações tradicionais, os indígenas, as comunidades ribeirinhas, os seringueiros e os quilombolas dessas regiões”, ressalta o coordenador da Articulação das CPTs.

História se repete em Rondônia

Rondônia é palco de uma nova disputa por terras, que começou em agosto de 2020, na fazenda Nossa Senhora Aparecida, no limite entre as cidades de Chupinguaia e Corumbiara, no sul do Estado, cerca de 700 quilômetros da capital Porto Velho.

A ocupação se deu por meio da atuação de cerca de 150 pessoas integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), formada, em parte, por sobreviventes do “massacre de Corumbiara”, ocorrido em 1995, no mesmo território, chamado na época, de Fazenda Santa Elina. O confronto entre policiais e os antigos donos da fazenda deixou 12 mortos, entre eles, uma criança. A ocupação atual é de cerca de 3,4 mil hectares. 

Tropas da Polícia Militar foram enviadas diversas vezes para a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Chupinguaia, RO. (Reprodução/Polícia Militar do Estado de Rondônia)

O movimento quer a divisão da terra para remanescentes das vítimas do massacre, e, segundo a empresa proprietária, que cria 4 mil cabeças de gado e cultiva safras na fazenda, seus funcionários sofrem ameaças realizadas pelos ocupantes, que também realizam depredações nas instalações da área. A LCP diz que os títulos de propriedade são falsos e que a fazenda é fruto de grilagem.

A agropecuária, que detém a posse, protocolou um pedido de reintegração na Justiça, que foi concedido e mais tarde derrubado. Desde então, a Polícia Militar tem relatado cenário de guerra e resistência por parte dos camponeses para negociação. Segundo a PM, eles incendiaram casas e abriram fogo contra as tropas enviadas.

Já em abril deste ano, a 2ª Unidade de Conflitos Agrários se posicionou com a intimação para desocupação da fazenda até 29 de junho, mas a reintegração foi frustrada novamente, desta vez por decisão do Juiz Roberto Gil, que também enviou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a sugestão de que o caso seja resolvido na Justiça Federal.

Agora, o governo do Estado aguarda a chegada de tropas da Força Nacional, alternativa acordada com o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, que deveria ter ocorrido até o fim do mês passado. O envio teria sido adiado por conta dos ataques contra indígenas Yanomami, em Roraima.

Josep Iborra Plans diz que a CTP considera legítima a ocupação que acontece por meio da reforma agrária. “Ou seja, terras que não cumprem a sua função social e terras públicas griladas, que teriam que ser destinadas aos pequenos agricultores por direito, pois são os que precisam de terra para produzir e para viver”, declara.