Amazônia Legal concentra 19 das 20 cidades com mais localidades indígenas

BRASÍLIA (DF) – Dos 20 municípios com o maior número de localidades indígenas no Brasil, 19 estão localizadas na Amazônia Legal, sendo seis no Amazonas, quatro em Roraima e no Maranhão, três no Pará e uma em Mato Grosso e Tocantins. É o que mostra o resultado do “Censo Demográfico 2022: Indígenas – Principais características das pessoas e dos domicílios”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, 19, no Rio de Janeiro.

O IBGE considera localidade indígena “todo lugar no território nacional onde exista um aglomerado permanente de habitantes indígenas”. Em 2022, o Censo identificou 8.568 localidades indígenas no País, a maioria concentrada na Região Norte com 5.158 (60,20%), seguida do Nordeste, com 1.764 (20,59%), do Centro-Oeste, com 1.102 localidades (12,86%), do Sul, com 308 (3,59%) registros e o Sudeste com 236 (2,75%).

O Estado do Amazonas concentra o maior número de localidades, com 2.571 aglomerados, que correspondem a 30% dos registrados em todo o País. O município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, lidera a qualidade de localidades, com 505 identificadas. Em seguida vem Autazes (109), Barcelos (101), Santa Izabel (97), Lábrea (89) e Atalaia do Norte (87).

O município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, é segundo entre os 20 com maior número de localidades indígenas, com 168 registros. Em terceiro está Jacareacanga, no Pará (167), em quarto Amarante do Maranhão (148) e, em quinto, Campinápolis (143), em Mato Grosso.

O Estado de Mato Grosso ocupa o segundo lugar em número de localidades, com 924, ou seja, 10,78% de todo o País. O Pará vem em terceiro, com 869 (10,14%), seguido do Maranhão, com 750 (8,75%).

Quando considerada as localidades fora de terras indígenas, o Amazonas também lidera, com 1.078 identificadas (41,93%). Pernambuco vem em segundo, com 237 (56,97%), seguida do Pará, com 187 (21,52%), Ceará, com 159 (79,50%), e Bahia, com 138 (68,32%).

Mais indígenas em situação urbana

O Censo também mostrou um crescimento de 88,96% da população indígena no País, que saiu de 896.917 pessoas, em 2010, para 1.694.836 indivíduos, em 2022. Desse total, 1.227.642 se identificaram por cor ou raça indígena, enquanto 467.194 se autodeclararam como tal. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 têm população indígena.

Um dado que chamou a atenção neste levantamento foi o aumento da proporção de população indígena vivendo em situação urbana, que alcançou 53,97%, totalizando 914.746 pessoas, em 2022. No Censo 2010, esse contingente urbano era de 36,2% (324.834 moradores) contra 63,78% (572.083 pessoas) em situação rural, segundo explicações dos técnicos do IBGE, durante apresentação dos resultados em transmissão on-line.

Conforme os técnicos, entre um Censo e outro, além da melhoria das ferramentas de coleta de dados do IBGE, ocorreu ainda uma ampliação da população indígena tanto urbana quanto rural, como também aumentou o número de autodeclarações das pessoas como indígenas.

“Destaca-se o Estado do Amazonas, onde 59 (95,16%) dos 62 municípios, que abrigam quase um terço da população indígena do País tiveram perda percentual de população rural”, informa o IBGE. Em Roraima, 11 dos 15 municípios também apresentaram redução desta população, enquanto no Acre houve queda em 15 dos 22 municípios do Estado.

No total, 13 unidades da federação registraram a maioria da população indígena que mora nas áreas urbanas. O Estado de Goiás registrou os maiores percentuais, com 95,52%, seguido do Rio de Janeiro (94,59%) e do Distrito Federal (91,84%). Já os estados com as maiores proporções de pessoas indígenas residindo em áreas rurais foram Mato Grosso (82,66%), Maranhão (79,54%) e Tocantins (79,05%).

IBGE também identificou os indígenas residindo dentro e fora de terras demarcadas. Das 8,5 mil localidades indígenas contabilizadas, “6.130 (71,55%) estavam situadas em terras indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas indígenas na data de referência do Censo, enquanto 2.438 (28,45%) localidades encontravam-se fora dessas áreas”.

Os maiores contingentes de indígenas residindo fora de terras declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como reservas indígenas, foram registrados nas regiões, Sul, Sudeste e Nordeste.

A Região Sul registrou o maior percentual, 47,4%, onde 146 das 308 localidades existentes na região, enquadravam-se nessa situação. Para os técnicos do instituto, isso reflete a defasagem nos processos de regularização desses territórios. Conforme o Censo 2022, no Estado do Rio Grande do Sul, esse índice chegou a 58,93% da população indígena fora de suas terras.

Essa migração também ocorre nos Estados da Região Norte, mesmo que em menor escala, segundo o IBGE, principalmente nos munícipios na Calha do Rio Amazonas, e no entorno das rodovias Cuiabá-Belém e Belém-Brasília, que registraram principais pontos de concentração de indígenas em áreas urbanas.

Educação e saneamento

O Censo 2002 traz ainda o recuo da taxa de analfabetismo da população indígena de 23,40% para 15,05%. Nas áreas rurais, essa taxa caiu de 32,16% para 20,80%, enquanto para os indígenas em áreas urbanas, essa taxa recuou de 12,29% para 10,86%.

Entre os indígenas que residem dentro de terras regularizadas, a redução da taxa de analfabetismo foi de 11,4%, a maior identificada pelo IBGE, caindo de 32,3% para 20,8%, de 2010 para 2022. No mesmo período, a taxa de analfabetismo da média da população do País recuou de 9,62% para 7%.

O IBGE também identificou que, em 2022, 97,28% da população urbana do País morava em domicílios conectados à rede geral de abastecimento de água ou a poço, fonte, nascente ou mina canalizada até dentro do domicílio. Entre os indígenas residentes em áreas urbanas, esse percentual chegou a 89,92%. Isso significa que 13,33% da população indígena em área urbana vivia uma realidade de precariedade no acesso à água, enquanto a média da população urbana do País era de 2,72%.

A situação piora quanto ao esgotamento sanitário, uma vez que apenas 59,24% da população indígena residindo em áreas urbanas e fora das terras indígenas tinham acesso a esse tipo de saneamento básico em 2022. Em nível nacional, o percentual é de 83%, da população residente em domicílios conectados à rede geral ou pluvial de esgoto, ou com fossa séptica ou fossa filtro, consideradas condições adequadas. Quanto à precariedade da destinação do lixo, a proporção de indígenas é de 5,83%, ou seja, quatro vezes superior à da população urbana do País, de 1,43%.

Na avaliação da coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IIBGE, Marta Antunes, “os povos tradicionais residindo em territórios remotos, com predominância em áreas rurais não poderiam apresentar os mesmos percentuais de acesso ao saneamento básico que a média da população do país”.

“No entanto, o Censo 2022 mostra que, mesmo residindo em áreas urbanas e fora de seus territórios oficialmente reconhecidos, a população indígena tem menor acesso aos serviços de saneamento básico que o conjunto da população do País”, explicou.

Outros achados do Censo 2022 sobre a população indígena

Em 2022, o Brasil tinha cerca de 72,5 milhões de domicílios particulares permanentes, com 2,79 moradores por domicílio. A média de moradores dentro de terras indígenas era de 4,59 pessoas. Nos domicílios particulares permanentes dentro de terras indígenas e em situação rural, essa média é um pouco maior: 4,63 pessoas.

A idade mediana da população indígena urbana fora de terras indígenas é de 32 anos. Já a população indígena rural dentro de terras indígenas tem idade mediana de 18 anos.

A população masculina supera a feminina em vários recortes, chegando a 106,65 homens para cada 100 mulheres em áreas rurais fora de terras indígenas. Em áreas urbanas fora de terras indígenas, a razão de sexo dos indígenas (89,37 homens para cada 100 mulheres) é menor que a da população urbana do País (91,97 homens para cada 100 mulheres).

As crianças indígenas com até cinco anos de idade que residem fora das terras indígenas em situação rural apresentam a segunda maior proporção de existência de registros de nascimento de cartório ou Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) com 96,74%, sendo o registro de nascimento em cartório responsável por 93,33% dos registros de nascimento com 91,97% dos registros de nascimento desse subgrupo indígena.

Leia mais: Censo 2022 mapeia 8,5 mil comunidades indígenas no País; AM tem maior número

Editado por Adrisa De Góes