Ambientalistas e entidades listam pontos para proteção da Amazônia a partir de 2023

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Ambientalistas e entidades ligadas ao meio ambiente divulgaram uma lista com eixos que a nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Palácio do Planalto, deve priorizar a partir de janeiro de 2023. As medidas vão servir para reconstruir os órgãos e as políticas ambientais de fiscalização.

Órgãos listados para ter reforço e mudanças são Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O acumulado de alertas de desmatamento em 2022, na Amazônia Legal, área que engloba nove Estados do Brasil, marca o quarto ano consecutivo da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), em que os alertas, por ano civil, ficam acima da marca de 8 mil. O acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 9.277 quilômetros quadrados (km²), de janeiro até o último dia 21 de outubro, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Greenpeace Brasil destacou em nota que os desafios que o governo eleito têm pela frente não são triviais e exigirão a absoluta reconstrução de tudo aquilo que foi enfraquecido pelo atual governo. “Também sabemos que boa parte dos parlamentares eleitos para o Congresso Nacional continua representando ameaças à pauta social e ambiental. Será preciso que os compromissos assumidos pelo Governo Lula saiam do campo das promessas e sejam concretizados”, consta no comunicado.

A ONG considera alguns eixos importantes para reconstruir os órgãos e as políticas ambientais de fiscalização, preservação e regeneração das nossas florestas e demais ambientes naturais: Garantir os direitos, territórios e proteção dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; Garantir a produção, distribuição e acesso dos brasileiros à comida de verdade, a um preço justo e sem veneno; Recriar espaços de participação da sociedade civil e retomar o diálogo com os movimentos sociais.

“Continuaremos atuando da mesma maneira em 2023: observando e denunciando ameaças de retrocessos e pressionando governos e empresas em favor de ações ambientais e climáticas ambiciosas e justas”, finaliza a nota.

Reconstrução

O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, elencou que o momento no Brasil é de reconstrução e que a área ambiental será uma longa jornada para refazer o que foi arrasado.

“Acima de tudo, o País escolheu a democracia. Agora, temos que reconstruir um País destruído pela irresponsabilidade e pela incompetência. Na área ambiental, será uma longa jornada para refazer o que foi arrasado, começando pela retirada dos invasores das áreas indígenas e pela retomada do combate ao crime ambiental”, destacou. Ele fala, ainda, que o pesadelo está quase no fim “porém, não podemos esquecer que Bolsonaro ainda tem mais 3 meses com a caneta na mão e ainda pode, neste fim de mandato, promover mais retrocessos na agenda ambiental”, afirmou Astrini.  

Univaja

Eliesio Marubo, coordenador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), entidade que fica localizada na região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Philips foram mortos em junho de 2022, próxima à cidade de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, diz que a região é alvo constante da pesca ilegal e sofre com a falta de segurança. Marubo defendeu que o ministro do Meio Ambiente seja um técnico da área e que o novo governo fortaleça as instituições ambientais.

“Um dos maiores desafios é fortalecer as instituições e fazer com que a política de proteção ao meio ambiente volte a funcionar. Eu acredito que o outro desafio é reorganizar uma militância, uma atuação que venha por meio de organização, no próximo período. Tem muito trabalho pela frente, além disso, tem a questão de fazer prevalecer recursos financeiros para que os órgãos voltem a funcionar”, afirmou.

Marubo diz também que esse desafio passa pelo fortalecimento das instituições e por priorizar o orçamento. “Um fortalecimento que vai requerer muita responsabilidade, concurso público, concurso que está vigente, chamar os servidores, repassar os valores devidos desses órgãos, e ter alguém que saiba lidar com esse tema à frente do Ministério do Meio Ambiente, um técnico da área do meio ambiente”, elencou Marubo.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil também divulgou uma nota em que cita que a eleição de Lula prova que o brasileiro quer a natureza protegida e o respeito aos povos originários. Escolhido, democraticamente, por 51% dos brasileiros e brasileiras, num processo eleitoral que, assim como os anteriores, se mostrou seguro, confiável e limpo. O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, apartidária e sem fins lucrativos que trabalha em defesa da vida, e para isso nosso propósito é mudar a atual trajetória de degradação socioambiental.

“O resultado das eleições demonstra que, pelo menos, esse último existe: o presidente eleito disse, mais de uma vez, e voltou a reafirmar, em seu primeiro discurso após a vitória, que iria atuar firmemente contra o desmatamento ilegal, contra a invasão de terras indígenas e contra a ameaça a defensores ambientais, ao contrário do que disse e vem praticando o Governo Bolsonaro. Podemos considerar, portanto, que sua vitória é um endosso popular a essa proposta”, realçou o WWF-Brasil.