Ameaça a Moraes incluía degolar e explodir carro da família com granada
01 de junho de 2024
Da Revista Cenarium*
BRASÍLIA (DF) – Investigações apontam que os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior, presos na sexta-feira, 31, enviaram mensagens com requintes de crueldade para a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os suspeitos chegaram a detalhar o que pretendiam fazer com os filhos de Moraes, dizendo que poderiam metralhar e jogar uma granada no carro da família.
Neste sábado, 1°, o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de permanecer no caso. No entanto, também manteve a prisão preventiva dos dois suspeitos que haviam sido presos. “Os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”, afirma o ministro na decisão.
De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares.
As investidas ocorreram entre abril e maio deste ano, por 11 dias de forma ininterrupta. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os e-mails também citavam “comunismo”, “antipatriotismo” e até mesmo planos de degolar os familiares do ministro. Devido à gravidade do caso, a Polícia Federal (PF) conseguiu identificar os suspeitos, que foram presos.
Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.