Antes de decisão judicial que suspende ação de impeachment no AM, presidente da ALE/AM dava indícios de isolamento

Nícolas Marreco e Carolina Givone – Da Revista Cenarium

Antes de ser divulgada a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Wellington José de Araújo, que suspendeu o andamento do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) na tarde desta quarta-feira, 13, o presidente do Parlamento, deputado Josué Neto (PRTB), foi acusado por deputados de paralisar consecutivamente as sessões plenárias virtuais para evitar confrontos verbais, após constatar isolamento político na defesa do processo de destituição do governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e do vice dele, Carlos Almeida (PTB).

Há dois dias, os deputados do Amazonas tentavam colocar em pauta um requerimento do vice-líder da base governista, deputado Saulo Vianna (PTB), que questiona a condução do processo de deposição de Wilson e Carlos por Josué Neto, tendo em vista que ele é o primeiro da linha sucessória, caso os dois deixassem o cargo.

O requerimento é embasado no parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ilmar Galvão. Apesar de embates com parlamentares, Josué se negava a avaliar o documento.

A denúncia de crime de responsabilidade contra o governador e vice do Estado, originando o pedido de impeachment, partiu do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), que buscou a tese na crise no sistema de Saúde em função da pandemia do Coronavírus. A doença causada pelo novo vírus gerou colapso no atendimento médico em hospitais de todo o Brasil e em cidades de países desenvolvidos.

Hoje, Josué Neto criticou a atuação dos deputados nas sessões plenárias. “Ontem, nós tivemos embates que talvez eu não nunca tenha visto na ALE/AM. Todos os microfones ficaram abertos e os eminentes deputados acabaram falando coisas que possam ter se arrependido depois. Há um descontrole de ações, principalmente na área da saúde e vejo que na assembleia também existe um embaraço nas atuações. Por essa razão encerrei o expediente, pois entendi que não haveria mais um diálogo entre os pares”, comentou.

Após novos embates com colegas do Parlamento na manhã desta quarta-feira, o presidente da ALE/AM suspendeu a sessão plenária virtual. No Twitter oficial da Assembleia Legislativa do Estado foi postada uma justificativa. “A Sessão Ordinária virtual foi suspensa momentaneamente por problemas no sistema. Além dos problemas técnicos, o presidente suspendeu a sessão  por tempo indeterminado”.

Em mensagens trocadas com os parlamentares, Josué Neto não citou problemas no sistema de informática da Casa. O deputado Saulo Vianna questionou por que a reunião havia saído do ar na Internet, e Josué Neto respondeu apenas que tinha suspendido a sessão.

Procurado pela REVISTA CENARIUM, o presidente da ALE/AM limitou-se a dizer que a justificativa para a suspensão da reunião com os deputados nesta quarta-feira estava descrita na nota oficial enviada pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Já nesse documento, o deputado fala que as sessões estão sendo suspensas por não atenderem às normas regimentais.

‘Pseudo impeachment’

O deputado Belarmino Lins (PP) chamou o processo de deposição de Wilson Lima de “pseudo impeachment” e pediu que os trabalhos emergenciais sobre o combate ao novo Coronavírus não sejam interrompidos em detrimento do processo de escolha da Comissão Especial destinada a analisar o caso.

“Muito constrangimento para iniciar uma sessão sob tumulto e gostaria que os ânimos fossem acalmados. Solicito que os requerimentos fossem analisados pela procuradoria antes de qualquer outra decisão da Comissão Especial. No sentido de acautelar a mesa diretora para tal ação, enquanto a procuradoria não se manifestar sobre isso, o senhor não pode tratar desse pseudo impeachment”, afirmou.

A deputada Alessandra Campelo (MDB) acusou Josué de utilizar dinheiro público para financiar ataques contra deputados governistas, para pressioná-los ao impedimento do governador.

“O desrespeito que aconteceu foi com o plenário, com o regimento interno. Não é questão de tumultuar, mas precisamos que os requerimentos e solicitações sejam analisadas pelos deputados. Não adianta usar a Procuradoria ao seu prazer, para deliberar posicionamentos favoráveis à sua opinião”, disparou Campelo.

Dr. Gomes, deputado, declarou que ao invés de haver embates era necessário haver uma “união para que de mãos dadas possamos lutar contra a pandemia, estamos discutindo se vamos tirar ou não alguém que foi eleitor pela vontade soberana do povo. A história não nos perdoará senhores”, concluiu o deputado.