8 de março de 2021

Da Redação – Revista Cenarium

MANAUS – As transferências feitas ao Amazonas, incluindo Governo do Estado e prefeituras municipais, para o combate à Covid-19 correspondem a 7,3% dos R$ 8,91 bilhões repassados por meio da União, à unidade federativa, em 2020, segundo o Portal da Transparência. Foram R$ 650,44 milhões ao todo.

As informações são alimentadas pelo próprio Governo Federal, na plataforma que engloba dados sobre o Fundo Nacional de Saúde (FNS). Portanto, não é verdade que o Governo do Estado tenha recebido mais de R$ 8,9 bilhões para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus como tem sido propagado.

O ruído na informação ocorreu após um post do presidente Jair Bolsonaro, há dois dias, em seu perfil na rede social Facebook. Nele, o presidente publicou uma imagem da tela do Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União), a qual mostra o volume total transferido a Manaus, incluindo Governo e Prefeitura Municipal, sem explicar que o valor inclui, por exemplo, a transferência dos auxílios emergenciais, Fundeb, FPE, FPM, entre outros repasses constitucionais (portanto, obrigatórios, e que nada têm a ver com a crise sanitária provocada pela Covid-19).

Dos recursos destinados ao Executivo Estadual, via Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio da modalidade de transferência “fundo a fundo” (quando o repasse é feito a um fundo estadual ou municipal – no caso do Amazonas, ao FES), foram contempladas ações como a estruturação da rede de serviços públicos, incluindo assistência farmacêutica, atenção básica de saúde, gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e vigilância em saúde, informou em nota o Governo do Amazonas.

Orçamento

Prova de que o Amazonas não recebeu o valor integral para o enfrentamento à pandemia, é que o Orçamento Anual do Estado do Amazonas, previsto para o exercício de 2020, era de R$ 18,7 bilhões, já incluindo a arrecadação estadual e as transferências federais. Ao final de 2020, o orçamento realizado somou R$ 22 bilhões, a maior parte, fruto da arrecadação de tributos do próprio Estado do Amazonas (os dados também são públicos e constam no Portal da Transparência do Governo do Estado, para quem quiser pesquisar).

Também são públicos os dados de repasses às capitais, os quais constam no site do FNS. Por meio deles, é possível notar que Manaus fica entre as que receberam os menores repasses, na proporção à população, para o combate à pandemia. Ficou em 25ª colocada entre as 27.