Apoiador da intervenção na Saúde, chefe da Suframa ‘poupa’ indústrias que faturaram R$ 104 bi

Paula Litaiff – Da Revista Cenarium

Ocupando um cargo público destinado a buscar o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM) e maior participação socioeconômica da indústrias no Amazonas, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel Alfredo Menezes prioriza a política partidária e é um dos principais articulares da intervenção na Saúde junto com deputados na Assembleia Legislativa (ALE-AM), em meio a uma pandemia que já matou mais de 400 no Estado.

Amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro, Alfredo Menezes é aliado do presidente da ALE-AM, Josué Neto, e os dois articulam para o governo federal tomar a gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), uma ação que contraria a autonomia constitucional do Estado e não conta com o apoio dos procuradores da República.

No dia 20 de abril, ele foi um dos que ajudou a articular o voto de 13 dos 24 deputados pela intervenção na gestão pública do Estado, mas o presidente – que passa por uma grave crise política e institucional – ignorou a solicitação dos parlamentares e a ação de Alfredo Menezes.   

Apesar de ter grande influência sobre as indústrias do PIM, o superintendente da Suframa pouco fez para que as empresas entrassem em parceria com o governo do Estado no combate à Covid-19. O que se viu foram doações dos empresários que não chegam a 5% do que as indústrias da Zona Franca receberam em renúncia fiscal, no ano passado, cerca de R$ 25 bilhões.

Faturamento bilionário

Em 2019, a Suframa anunciou que faturamento das mais de 140 indústrias do Polo Industrial de Manaus do período foi de R$ 104 bilhões, o maior dos últimos 32 anos. Apesar disso, Alfredo Menezes não se pronuncia em campanha concreta pelas demandas da Saúde no Estado e, segundo deputados do Amazonas, têm se reunido para buscar apoio de Jair Bolsonaro na intervenção do governo do Estado.

Bolsonaro, que nesta terça-feira, 28, afirmou, em frente ao Palácio da Alvorada, que não faz “milagres” sobre a pandemia e deu a entender que não pode fazer nada em relação ao alto número de mortos por Covid-19 no Brasil, cujo total de óbitos pela doença ultrapassou, oficialmente, o da China. 

“E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse o presidente depois de ser questionado sobre os números.

Junto com Josué Neto, votaram a favor que Bolsonaro tome conta da gestão da Saúde do Amazonas, os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Belarmino Lins (Progressista), delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas, Felipe Souza (Patriota), Fausto Jr (PV), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (Progressista), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e  Wilker Barreto e Adjuto Afonso (PDT).

Denunciado por ilegalidades

No ano passado, o superintendente da Suframa foi denunciado por graves ilegalidades na função. Segundo o Portal Amazonas1, Alfredo Menezes gastou, em 2019, mais de R$ 14,8 milhões do orçamento da autarquia com dispensa e inexigibilidade de licitação.

O montante equivale a 59% do orçamento de R$ 25,2 milhões disponibilizados no ano passado para investimentos e contratações, segundo divulgou o Portal Amazonas 1, baseado em informação publicada no Portal da Transparência do Governo Federal.

A página eletrônica  da Suframa não divulgou informações a respeito dos gastos do superintende Alfredo Menezes no seu primeiro ano no comando da Suframa. Menezes substituiu Appio Tolentino na autarquia, por indicação de Bolsonaro.

Em relação ao orçamento de 2018 da Suframa, o gasto com a isenção de licitação de Alfredo Menezes foi R$ 7,6 milhões superior. Enquanto naquele ano, mais de 60% (R$ 17 milhões) das contratações foram por intermédio da modalidade de pregão, em 2019, foram apenas 23,22% ou seja R$ 5,8 milhões das contratações utilizando essa modalidade.

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