Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
1 de dezembro de 2021
Ainda não é assinante
Cenarium? Assine já!
ASSINE
image/svg+xml

Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO – Em meio à CPI da Covid, o apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro nas votações no Senado caiu. Desde o início da atual legislatura, a Casa já apresentava uma taxa de governismo inferior a da Câmara, ainda que em patamar considerável, mas o distanciamento das orientações do Executivo cresceu a partir do segundo semestre de 2020 e se intensificou este ano.

A conclusão é de um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), sediado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio (Uerj). Segundo o observatório, a média de governismo é 4,75 no Senado, enquanto a da Câmara soma 6,77.

Entre março de 2019 e julho de 2020, 13% das votações avaliadas no Senado tiveram apoio inferior à metade dos senadores. Entre agosto e dezembro de 2020, esse percentual saltou para 30%. Entre fevereiro e junho de 2021, quando a CPI passou a atuar, soma 31%.

Na Câmara, o movimento ocorreu no sentido contrário. Houve um número menor de votações em que o governo não obteve maioria no ano de 2021 comparativamente aos anos anteriores.

“O Senado tem solo mais fértil para ações de oposição. A instalação da CPI não é aleatória. Uma CPI não é instalada sem concordância das lideranças. Isso nos diz que há aval para senadores mais oposicionistas atuarem”, diz o cientista político Leonardo Martins Barbosa, um dos autores do estudo.

Entre as hipóteses levantadas pelos pesquisadores do OLB está o fato de senadores, eleitos por voto majoritário, serem mais sensíveis à opinião pública e, consequentemente, ao desempenho dos governos estaduais que deputados federais, eleitos a partir de nichos de eleitores. O presidente entrou em conflito com os governadores em diversas ocasiões por discordância sobre a condução da crise da pandemia.

A pesquisa considerou todas as votações nominais entre março de 2019 e junho de 2021, mas excluindo aquelas que não tiveram conflito, nas quais não houve sequer 2% de parlamentares que votaram contra a maioria vencedora.

O alinhamento à gestão do presidente teve como referência o voto do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Na ausência dele, considerou-se o vice-líder e, em seguida, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Se houve ausência de todos, a votação não foi considerada. O OLB utilizou um algoritmo para fazer o cálculo de uma taxa de governismo a partir de um intervalo de 0 a 10.

Perfil dos senadores

Outro aspecto levantado pelos pesquisadores é que o peso do Nordeste é maior no Senado. Como a distribuição de vagas é igualitária entre os Estados, a região fica com a maior bancada. O Nordeste, onde Bolsonaro tem a menor aprovação, tem os parlamentares com as menores taxas de governismo. A média fica abaixo da registada na Casa como um todo e fica em 3,9.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que integra a CPI, a base do governo é frágil desde o início do mandato de Bolsonaro. Na sua avaliação, contribuem para esse cenário a Casa ter tido, em 2018, sua maior renovação e o Centrão não ter tanta força nela quanto na Câmara:

“A maioria dos senadores é independente. Existe ainda uma clara diferença entre o Senado e a Câmara de entendimento de várias pautas. O governo vai ter que encontrar pontos de consenso. Não tem maioria para impor, vai precisar discutir, principalmente com as maiores bancadas”, disse.

Um dos marcos da guinada oposicionista do Senado, a partir de meados do ano passado, foi a aprovação do projeto de lei de combate às fake news. O governo orientou o voto contrário e foi derrotado. O clima desde então piorou, avalia Leonardo Barbosa. O cientista político destaca que a dinâmica de eleição dos presidentes das duas Casas também fez diferença.

Enquanto, na Câmara, a influência de Bolsonaro foi decisiva para a escolha de Arthur Lira (PP-AL), no Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conseguiu unir diferentes grupos, inclusive da oposição, em torno de seu nome, o que garantiu maior autonomia. Embora tenha sido eleito com apoio explícito do Palácio do Planalto, Pacheco se afastou do Executivo.

O descompasso entre as duas Casas aparece no andamento de projetos. As alterações feitas pela Câmara na Lei de Improbidade, por exemplo, enfrentam resistências no Senado. A reforma política também expõe discordâncias: o apoio ao sistema do distritão é maior na Câmara. Em relação ao governo, um ponto de atrito é a resistência no Senado à possível indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro já avalia deixar para agosto o nome para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta no próximo dia 12, com o objetivo de ganhar tempo e evitar uma derrota. A dificuldade de articulação acendeu o alerta de Bolsonaro também para 2022. O presidente já afirmou que pretende aumentar seus aliados no Senado.