Com informações do Estadão
SÃO PAULO – Pressionado pelo avanço da Covid-19 e críticas sobre a omissão do governo federal na distribuição de vacinas, o presidente Jair Bolsonaro mudou radicalmente a conduta e usou máscara em evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 10, no qual sancionou um projeto para facilitar a compra de mais vacinas.
Desde o começo da pandemia, Bolsonaro tem minimizado a doença, desestimulado o uso da proteção e o distanciamento social e rejeitado propostas de compra de imunizantes.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) também mudou o tom e pediu aos seus seguidores para compartilhar nas redes sociais uma foto de seu pai com a frase: “Nossa arma é a vacina”. O filho do presidente também disse que nos próximos meses o Brasil vai vacinar dezenas de milhões de brasileiros.
A nova conduta ocorreu horas após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter atacado a gestão do governo no enfrentamento da pandemia. O petista, em seu primeiro pronunciamento após ter as condenações na Lava Jato anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, disse que fará propaganda para a população se vacinar, num movimento oposto ao que Bolsonaro adotou até hoje.
Em seu discurso, Bolsonaro adotou tom moderado, não fez ataques a governadores e prefeitos e citou de passagem fármacos sem eficácia contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina, que se tornou uma aposta do governo durante a crise. O presidente disse que o País terá mais de 400 milhões de vacinas até o fim do ano.
O evento no Planalto marcou a sanção de três leis que tratam da pandemia. Um dos textos (PL 534/2021) autoriza a União a assumir riscos e custos de efeitos adversos das vacinas, medida que destrava a compra dos imunizantes da Pfizer e Janssen.
A exigência era um dos entraves do governo federal para os negócios. Além disso, o texto permite que Estados e municípios comprem os imunizantes. A iniciativa privada também pode adquirir as doses, mas deve doar 100% ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto grupos prioritários são imunizados pela rede pública.
Ao mesmo tempo em que Bolsonaro passou a defender a vacina, o Ministério da Saúde admite que a campanha nacional de imunização pode parar pela escassez dos imunizantes. Em carta enviada à Embaixada da China para tentar a compra de 30 milhões de vacinas, a pasta afirma estar ciente da importância de conter a nova variante da Covid-19 e impedir que o vírus “se espalhe pelo mundo, recrudescendo a pandemia”.
Vacina da China e ‘jacaré’
O discurso da pasta contrasta com declarações anteriores do presidente. Ele já afirmou que não compraria doses da CoronaVac, desenvolvida na China, devido a sua “origem”. Disse ainda, em dezembro, que a pressa pela chegada dos imunizantes “não se justifica” e que as farmacêuticas é que deveriam estar interessadas em negociar com o governo. “Pessoal diz que eu tenho que ir atrás. Não, quem quer vender (que tem). Se sou vendedor, eu quero apresentar”, disse Bolsonaro em 28 de dezembro.
O imunizante da Pfizer, citado hoje como solução, já foi alvo de desdém do próprio presidente. “Lá no contrato da Pfizer está bem claro: ‘Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você’”, disse Bolsonaro em 17 de dezembro.
Jair Bolsonaro
Em contraste com discursos anteriores, o presidente ainda evitou críticas a restrições de circulação e lockdowns. Disse que no começo da pandemia essas restrições foram adotadas para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI e respiradores. “Nenhum prefeito, governador, reclamou de falta de recursos para que tivesse, então, hospitais, leitos e UTI e respiradores”, diz.
Em seu discurso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que as medidas aprovadas no Congresso possibilitaram a compra da vacina da Pfizer, em referência à cláusula sobre a responsabilidade por efeitos colaterais. Em aceno a Bolsonaro, que por meses criticou as exigências da farmacêutica, o general disse que o presidente “pessoalmente” conseguiu adiantar o cronograma de entrega desta vacina em um trimestre. O presidente reuniu-se na segunda-feira, 8, com representantes do laboratório.
“Estamos garantidos para março entre 22 e 25 milhões, podendo chegar a 38 milhões de doses”, disse Pazuello. Ele afirmou que o SUS tem capacidade de vacinar de 1 milhão a 1,5 milhão por dia. Desde 17 de janeiro, quando a imunização começou no País, 8,7 milhões de pessoas receberam ao menos uma dose, o que representa 4,13% da população do País.
O ministro também afirmou que todas as vacinas compradas com recursos públicos serão distribuídas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em um recado a prefeitos e governadores que planejam realizar a compra de vacinas em paralelo ao governo federal.
Projetos
Ao sancionar projetos relacionados à vacinação, Bolsonaro vetou trecho do PL 534/2021 que previa o uso de recursos da União para Estados e municípios comprarem imunizantes. Prefeitos e governadores podem adquirir, mas desde que com dinheiro próprio.
O presidente sancionou ainda projeto com mudanças na MP 1026/2021. O texto permite que vacinas sejam compradas mesmo antes de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei também dá um prazo de sete dias para a agência se manifestar sobre a permissão de uso emergencial de vacinas já autorizadas em outros países, como Estados Unidos, Rússia, Argentina e Índia.
O texto pode beneficiar a entrada no País de vacinas como a Sputnik V e a Covaxin, desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente, e já adquiridas pelo ministério. A nova regra dá condições para a Anvisa, se preciso, pedir informações e até negar este aval. No mês passado, Bolsonaro vetou um dispositivo que obrigava a agência a conceder o uso emergencial em cinco dias a imunizantes autorizados em outros países.
O terceiro texto assinado por Bolsonaro (PL 2809/2020) prorroga a suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de indicadores que devem ser cumpridos por prestadores de serviço do SUS para que recebam recursos do governo. Como a pandemia alterou o perfil dos serviços mais prestados – cirurgias eletivas foram canceladas em alguns momentos, por exemplo –, o texto suspende a análise destas metas.
