Após cobrança do STF, Amazonas propõe sistema contra tortura
Por: Ricardo Chaves
01 de abril de 2025
Internos do sistema penitenciário (Priscilla Buhr/AMCS)
O Governo do Amazonas enviou à Aleam uma mensagem para instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A proposta foi enviada após o STF conceder 120 dias para a criação do órgão. O objetivo do sistema é erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Desde 2022, o MPF no Amazonas tem enfatizado a necessidade da implementação do organismo. As preocupações aumentaram diante de crises passadas, como as chacinas no Compaj, em 2017, com 56 mortos, e em 2019, com mais de 55 mortes em presídios de Manaus.
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