Com informações da Folha de S. Paulo
BRASÍLIA – Após prometer aumentar recursos para agências de proteção ambiental, o Governo Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nessa quinta-feira, 20, um projeto de lei que destina R$ 270 milhões para o Ibama e o ICMBio — agências de preservação do meio ambiente. A efetiva alocação do dinheiro depende de aprovação do Congresso Nacional.
O envio das proposições ocorre praticamente um mês depois de Bolsonaro ter prometido reforçar os orçamentos de fiscalização ambiental, durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima, promovida pelo presidente americano, Joe Biden. Também acontece após Bolsonaro ter realizado cortes significativos na área.
A promessa aos EUA foi uma resposta à crescente pressão internacional contra a política de preservação da Amazônia da administração Bolsonaro, principalmente pelo avanço do desmatamento no bioma. A desconfiança de governos estrangeiros aumentou na quarta (19), com a operação da Polícia Federal contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).
Projeto de Lei
No projeto de lei, o Governo Bolsonaro direcionou R$ 198 milhões para o Ibama e R$ 72 milhões para o ICMBio.
No Ibama, o dinheiro foi dividido em ações como prevenção e controle de incêndios florestais e controle e fiscalização ambiental. Já no ICMBio os recursos são direcionados para ações semelhantes, além de apoio à criação, gestão e implementação das unidades de conservação.
O aumento do orçamento ambiental foi proposto a partir do corte em outras dotações. Apesar da suplementação, o aumento ocorreu após um corte na pasta.
No dia seguinte à cúpula do clima, Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com uma redução de quase R$ 240 milhões na pasta do Meio Ambiente.
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