Após criticar Lei Rouanet em show, dupla Zé Neto e Cristiano recebe R$ 400 mil de prefeitura

Da Redação

MANAUS – O cantor Zé Neto, da dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano, ganhou os holofotes da mídia nacional após criticar a Lei Rouanet, lei de incentivo à cultura, no País, e ironizar uma tatuagem feita pela cantora Anitta no ânus. As declarações foram feitas durante um show da dupla, na última sexta-feira, 13, na cidade de Sorriso, no Mato Grosso.

Zé Neto afirmou que quem pagaria o cachê da dupla seria o povo e que eles não necessitavam do incentivo financeiro promovido pela Lei Rouanet. O show da dupla na 33ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Sorriso (Exporriso), realmente, foi pago pelo povo. De acordo com o Portal da Transparência do município, o cachê de R$ 400 mil foi pago pela Prefeitura de Sorriso.

“Estamos aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos Estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. O nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se está bem ou mal. A gente, simplesmente, vem aqui e canta”, afirmou Zé Neto. Um vídeo da fala do cantor circulou nas redes sociais e diversas polêmicas envolvendo seu nome foram trazidas à tona, como a acusação de zoofilia e a traição à esposa.

Parte do evento Exporriso, tradicional feira agropecuária, comercial e industrial de Sorriso, o show foi bancado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, por meio de um contrato com inexigibilidade de licitação. Em português claro, não houve concorrência para a definição de valores pelo serviço prestado.

Nesse caso, a empresa Nave Balada Produções Artísticas, representante da dupla sertaneja, estipulou um preço para o cachê e a realização do show, e a prefeitura pagou a quantia determinada, estabelecendo que a apresentação fosse gratuita para a população.

Nos últimos anos, Zé Neto e Cristiano realizaram uma série de shows dessa maneira, com dinheiro desembolsado por prefeituras, por meio de contratos sem procedimento licitatório e que são disponibilizados aos cidadãos. A prática é permitida por lei, e deve ocorrer “quando o administrador se vir diante de uma inviabilidade de competição”, como consta na Lei Geral de Licitações.

A lei reconhece como uma das hipóteses para a “inviabilidade de competição” a contratação de artistas profissionais, de qualquer segmento, desde que consagrados pela crítica especializada ou opinião pública. Em outubro de 2022, Zé Neto e Cristiano receberão R$ 550 mil da Prefeitura de Extrema, em Minas Gerais, para apresentar um show na Festa do Peão de Boiadeiro, evento da cidade.