Após décadas de entraves, ministro de Infraestrutura desembarca no AM para lançar obra em trecho da BR-319

Ministro Tarcísio de Freitas acompanhado do governador Wilson Lima, durante o anúncio de obras a BR-319. Foto: Gabriel Abreu/ Revista Cenarium

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

HUMAITÁ, AM – Após 40 anos sem receber nenhuma manutenção, o ‘trecho do meio’ da BR-319 começará a receber obras. O anúncio foi feito neste sábado, 3, pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que assinou a ordem de serviço de R$ 220 milhões para a manutenção de três segmentos da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia.

A assinatura da ordem de serviço do “trecho do meio” ocorreu no município de Humaitá, a 697 km de Manaus, mas antes, a comitiva visitou o Distrito Realidade, às margens da BR-319. Na comunidade, Tarcísio de Freitas conversou com lideranças políticas e disse que existe uma grande vontade política do governo federal em sanar os problemas da BR-319.  

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“Não faz sentido ter uma capital com a pujança de Manaus não conectada com o restante do Brasil. Estamos falando do direito de ir e vir. A pavimentação da BR-319 é prioridade do governo Bolsonaro”, disse o ministro. A estimativa do ministro é que a pavimentação do lote C comece já no ano que vem, mas nada impede que algumas melhorias já sejam feitas neste ano.

Outro trecho que falta ser pavimentado é entre o km 250 ao 655. “O trecho do meio é nosso grande desafio, é o passo seguinte”, afirmou. O ministro destacou que sua pasta está negociando a licença do trecho do meio da rodovia. “Ela (a licença) passou pela primeira checagem do Ibama. Vamos tentar fazer (a certificação) na maior velocidade possível para contratar a pavimentação do trecho do meio”, disse Tarcísio de Freitas, garantindo que o licenciamento do trecho do meio está previsto para sair no próximo ano.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), enfatizou durante o seu discurso que o anúncio da recuperação de parte de um trecho da BR-319 é um momento histórico para o Estado do Amazonas. Ele ressaltou ainda, que ato promovido pelo governo federal é uma demonstração de compromisso com a região Norte.

“A BR-319 é um sonho que muito se ouve falar e, ao longo dos últimos anos, o que se ouviu de fato foram promessas e pouco comprometimento. Mas, agora, estamos vendo a vontade política do governo federal, pois quando se quer fazer, faz, portanto, estou muito otimista e muito feliz com tudo o que está acontecendo. Infelizmente, constrói-se uma narrativa sensacionalista sobre o que acontece na Amazônia, que estão destruindo e queimando e que todo o benefício que vem para o Amazonas significa uma agressão ao meio ambiente, aí se constrói um discurso falso sobre desenvolvimento sustentável, sob o discurso de preservar a floresta, mas esquecem de proteger o que é mais importante, o cidadão, e disso não abro mão”, comentou o governador.

A manutenção abrangerá 254,20 quilômetros de rodovia, que vão passar por serviços de conservação e recuperação. As obras incluem o lote C (Charlie), que vai do km 198,9 ao km 250,7, objeto de uma licitação em andamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a reconstrução desse trecho.  Parte do chamado “trecho do meio”, que vai do km 250 ao km 656 também está contemplada nesses contratos de manutenção.

As obras foram divididas em três lotes. O primeiro possui 82,20 quilômetros de extensão e vai do km 178,50 (rio Tupãna) até o km 260,7 (início da travessia do rio Igapó Açu). O segundo lote vai do km 261,10 (fim da travessia do rio Igapó Açu) até o km 346,20 (entroncamento com a BR-174 e a rodovia estadual AM-364), totalizando 85,10 quilômetros de extensão. O terceiro lote tem 86,90 quilômetros de extensão e vai do entroncamento da BR-174 com a AM-364 (km 346,20) até o Igarapé Caetano (km 433,10).

Os principais serviços a serem executados são: recomposição do revestimento primário da pista, com adição de cimento, areia e brita; recomposição mecanizada de aterro para elevação do corpo estradal (nos segmentos críticos); e colocação de pedra rachão nos segmentos críticos para evitar pontos de atoleiros durante o período chuvoso.

‘Trecho do meio’ da rodovia BR-319 começa obras. Foto: Gabriel Abreu/Revista Cenarium

Atualmente a estrada se encontra praticamente intrafegável por não receber nenhum tipo de manutenção desde que foi inaugurada na década de 70 pelo regime militar.

Entraves

Em julho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma impugnação ao edital para a contratação de empresa para obras de pavimentação do lote C da BR-319, anunciado pelo Governo Federal, alegando que a reconstrução da área estaria em desacordo com a decisão judicial, por não possuir Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) e licenciamento ambiental da obra.

Um mês depois, no dia 20 de agosto, a Justiça Federal indeferiu o pedido do MPF para suspensão do edital de licitação das obras e decidiu pela liberação da retomada das obras. A decisão foi assinada pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível.

Empresa LCM vence licitação

A licitação para contratação das obras de pavimentação e reconstrução dos 52 quilômetros na rodovia BR-319, trecho entre o km 198 e o km 250, foi realizada no último dia 22. Na ocasião, foram recebidas sete propostas, segundo o Ministério da Infraestrutura. A empresa vencedora da licitação foi a LCM Construção e Comércio S/A, de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Percurso

A equipe da REVISTA CENARIUM saiu de Manaus na madrugada desta sexta-feira, 2, pelo Porto da Ceasa. Foram 19 horas de viagem até chegar em Humaitá, sul do Amazonas. A rodovia está em boas condições até o quilômetro 198, a partir desse quilômetro começa o drama de quem se aventura na estrada cheia de buraco, barro e poeira. Se de dia viajar pela estrada é perigoso, imagina à noite, onde a poeira e a escuridão deixam a visibilidade ruim.

História

Inaugurada em 1976, a BR-319 liga Manaus à capital de Rondônia, Porto Velho. Além de integrar o Amazonas ao restante do País por via terrestre, a BR-319 permite, ao longo de seu percurso, o acesso a diversas cidades, como Humaitá, Lábrea e Manicoré, sendo fundamental para o desenvolvimento econômico e social da região.

A BR-319 foi pavimentada e inaugurada na década de 1970, dentro do contexto de integração da Amazônia, promovido pelo regime militar, especialmente voltado para ligar duas capitais do norte, ou seja, a capital rondoniense (Porto Velho) e a capital amazonense (Manaus), conectando por terra o povo de Manaus à região central do Brasil via BR-364 até São Saulo.

Após décadas sem manutenção, desde sua inauguração em 1976, a rodovia, que tem uma extensão de 885 quilômetros, se tornou praticamente intransitável e intransponível na prática, em especial no segmento compreendido entre os km 250 e km 655,7, o “trecho do meio”, onde a capa asfáltica se tornou quase inexistente, tornando desaconselhável a viagem.

A rodovia apresenta atualmente quatro segmentos distintos: (segmento a) trecho Manaus (km 0) – travessia do rio Tupanã (km 177,80), pavimentado; (segmento c) trecho travessia do rio Tupanã (km 177,80) ao km 250, pavimentado, a ser ampliada a capacidade de carga; (trecho central) km 250 ao km 655,70, não pavimentado, a ser reconstruído; (segmento b) km 655,70 (entroncamento BR 230) ao km 877,40 (travessia do rio Madeira), pavimentado.

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