Carolina Givoni – Da Revista Cenarium
MANAUS – Ao raiar do sol desta segunda-feira, 25, um pequeno grupo de manifestantes se reuniu em frente ao prédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasilia.
Cobertos com uma faixa, os ambientalistas pediam o afastamento do ministro do MMA, Ricardo Salles, que na polêmica reunião ministerial divulgada na última sexta, 22, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro “passar a boiada”, referência para propor alterações nas normas ambientais, sob alçada do Executivo.
Para Ricardo Salles, a pandemia do coronavírus seria uma “oportunidade” para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas [ambientais] (…) de baciada”. Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid”, complementou o ministro durante a reunião.
Salles ainda afirma que as atenções estão voltadas para a pandemia, logo abre-se uma “oportunidade que nós temos, que a imprensa (…) está nos dando um pouco de alívio nos outros temas (…) e passar as reformas infralegais de desregulamentação”, disse à ocasião.
O pedido de Impeachment do ministro ganha força dos setores ambientalistas e da sociedade civil, após o governo apresentar a Medida Provisória 910, conhecida como “MP da Grilagem”.
O texto editado por Bolsonaro, ainda foi apresentado por parlamentares durante a pandemia do coronavírus. O projeto foi criticado por ambientalistas e movimentos populares do campo e até a cantora Anitta, “puxou a orelha” do deputado federal do Amazonas, Marcelo Ramos por conta de declarações supostamente favoráveis à MP.
Sobre a MP
A Medida Provisória nº 910 foi publicada em 10 de dezembro de 2019 e estabelece diretrizes para a regularização fundiária em grandes áreas públicas federais sem qualquer justificativa técnica ou jurídica. A medida acaba por promover o estímulo à grilagem e a deterioração de um cenário de ilegalidades na gestão dessas terras – problema já identificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão publicado neste ano.
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