Déborah Arruda – Da Cenarium
MANAUS (AM) – O vereador Amom Mandel (sem partido) formalizou as denúncias do possível esquema de corrupção cometido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e à Ouvidoria da Prefeitura. O parlamentar pediu o afastamento dos envolvidos no caso.
Na denúncia, Mandel citou dois Centros de Referências de Assistência Social (Cras) que viabilizaram a distribuição de cestas básicas com alimentos vencidos para famílias de baixa renda. “Constatamos as irregularidades no Cras do bairro Crespo e na unidade do São José 4”, disse. O parlamentar afirmou que, até o momento, cinco servidores municipais, lotados no gabinete da titular da pasta, Jane Mara Silva, estariam envolvidos nos esquemas.
De acordo com o parlamentar, entre os servidores estaria o nome de Paula Jéssica, que seria prima da secretária e uma das responsáveis pela distribuição das cestas. “Eu espero que o prefeito de Manaus faça o que é correto, que afaste a secretária, o subsecretário que ordenou as despesas e todos os envolvidos no processo, vale dizer aqui que todos os fiscais dos contratos são funcionários do gabinete da secretária”, afirmou o vereador. Além desses, o subsecretário da Semasc, Eduardo Lucas, seria o ordenador de despesas, também envolvido no possível esquema.
Em nota, a Semasc afirmou que se coloca à disposição para responder todo e qualquer questionamento dos órgãos de controle. “Assim como estará sempre de portas abertas aos vereadores da cidade de Manaus, pois uma gestão eficiente é aquela que trabalha de forma unida para encontrar soluções para problemas antigos e que tanto maltrataram nossa cidade e nosso povo”.
Entenda o caso
Na manhã desta quarta-feira, 11, Amom Mandel, vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou à imprensa um dossiê para denunciar um esquema de corrupção na distribuição de alimentos vencidos em cestas básicas entregues a famílias carentes pela Prefeitura de Manaus, por meio da Semasc.
Além de constatar cestas com produtos trocados por de menor qualidade ao que estava no contrato, o esquema envolveu licitação de R$ 2,1 milhões. Estão previstas a aquisição de 15 mil cestas básicas, em um processo licitatório que o vereador afirmou ser “estranho” e que foi concluído em março deste ano, por meio do Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manaus.