Após gás de cozinha custar R$ 130, governador de Roraima pretende zerar ICMS

Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS – O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), disse nesta quarta-feira, 15, que pretende zerar o Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha no Estado. Segundo ele, a partir de janeiro de 2022 haverá redução do imposto. Na região, o preço médio do gás é de R$ 120, conforme a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). O valor, no entanto, pode ser encontrado a R$ 130, estima Denarium.

“Sabemos muito bem que o gás de cozinha está caro, na ordem de R$ 130. Mas dizer a vocês que agora vamos reduzir o ICMS do gás de cozinha para que chegue mais barato ao consumir e na próxima fase será feito o pedido ao Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para zerar a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha”, anunciou o governador.

A declaração ocorreu em Brasília, durante um evento com o presidente Bolsonaro (sem partido) sobre nova modalidade do programa habitacional “Casa Verde Amarela”, o ” Casa Verde Parcerias”, que terá a colaboração de Estados e municípios.

Segundo Antonio Denarium, que se filiou ao partido Progressistas nesta quarta-feira, reduzir o ICMS é uma das medidas encontradas para suavizar o “impacto danoso que vem da inflação” e o avanço do preço do gás. O imposto é considerado uma das principais rendas dos Estados.

A proposta visa reduzir o imposto de 17% (alíquota atual) para 12%, em gás de uso doméstico e em botijões de até 13 quilos. O governo do Estado deve apresentar um projeto de lei sobre o assunto para que os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovem ou não a redução. A partir desses processos, a intenção é de zerar o ICMS.

Elogio

A iniciativa de reduzir o ICMS do gás de cozinha em Roraima foi elogiada pelo presidente Bolsonaro, que se animou com a intenção do governador Antonio Denarium de zerar o imposto. Para Bolsonaro, a medida vai beneficiar, principalmente, a população mais pobre do Estado.

“O governador Denarium, de Roraima, acho que é o Estado de menor densidade eleitoral do Brasil, mas que faz um grande trabalho no seu Estado. […] Ele me traz a proposta agora que vai reduzir o imposto estadual do ICMS no gás de cozinha, que é uma queda de quase metade do valor desse imposto, a começar no início do próximo ano e depois, em comum acordo com o Confaz de que pretende zerar esse imposto. É uma brilhante ideia, no meu entender, que realmente atinge os mais humildes, os mais podres”, destacou Bolsonaro.

Preço

O preço do gás de cozinha no interior Roraima pode ser encontrado a R$ 130, segundo consultado pela CENARIUM com moradores da região. Em Boa Vista, o botijão de 15kg com o produto pode ser adquirido a R$ 116, com entrega nos bairros centrais. Para compra no estabelecimento, o item é vendido a R$ 113.

Se retirado a cobrança do ICMS sobre o gás de cozinha, Roraima pode se juntar ao Estado de Rondônia, que também pretende zerar o imposto, de acordo com anúncio do governador Marcos Rocha (sem partido).