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23 de janeiro de 2022
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Da Revista Cenarium*

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira, 16, o decreto que ordena uma reforma limitada das forças de segurança para tentar responder a onda de protestos no país contra a violência policial e contra o racismo.   

A medida condiciona o financiamento e as garantias das forças policiais a proibição de manobras de sufocamento como as utilizadas em George Floyd, morto após passar quase 9 minutos tendo o pescoço pressionado pelo joelho de um policial branco, em Minneapolis.

O decreto também determina que o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions, identifique e desenvolva oportunidades de treinamento e saúde mental dos policiais e das pessoas em situação vulnerável.

Segundo Trump, que recebeu familiares de mortos em ações policiais, tais práticas somente seriam permitidas se a vida do oficial de segurança estiver em risco.

O decreto também determina que o Secretário de Justiça dos EUA “identifique e desenvolva oportunidades” de treinamento de saúde mental dos policiais e das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autoridades do governo disseram que a ordem terá como objetivo incentivar os departamentos de polícia a melhorar, mediante a aprovação federal de subsídios discricionários a boas práticas de policiamento.

A ordem incentivaria os departamentos de polícia a empregar os mais recentes padrões para uso da força; melhorar o compartilhamento de informações para que os policiais com histórico de má qualidade não sejam contratados sem que seus antecedentes sejam conhecidos e acrescentar assistentes sociais às respostas da polícia a casos não violentos que envolvem dependência de drogas e falta de moradia, disseram autoridades.

Reforma limitada

A reforma assinada por Trump foi considerada limitada pelos grupos de direitos humanos norte-americanos. O presidente já sinalizava que não adotaria um tom mais duro com as forças policiais: pelo Twitter, ele vem insistindo no mote “lei e ordem”, tendo em vista um eleitorado mais conservador nas eleições de novembro.

Isso porque os protestos que reúnem milhões de pessoas nos EUA têm manifestantes que pedem o fim do financiamento às polícias como principal reivindicação. A ideia seria realocar para outras áreas como prevenção e apoio os recursos que seriam destinados às forças policiais.

Na semana passada, Trump negou a possibilidade de retirar o financiamento das forças policiais. “Quando eu vi isso, eu disse: ‘Do que vocês estão falando?’ ‘Não queremos polícia’, eles disseram. Vocês não querem polícia?”, indagou o presidente durante um evento em 7 de junho.

Ainda assim, prefeitos das duas maiores cidades dos EUA — Nova York e Los Angeles — anunciaram que planejam cortes nas verbas destinadas à polícia. O dinheiro seria alocado, no caso de Nova York, a projetos de serviço social e para a juventude.

Projetos na Câmara e Senado

Paralelamente, a Câmara dos Representantes dos EUA — controlada pela oposição — pretende votar neste mês um projeto de lei que estabeleceria reformas mais profundas. Por exemplo, as vítimas de abuso policial poderiam processar as forças de segurança — algo que os governistas discordam.

Por isso, o Partido Republicano, maioria no Senado, também pretende passar um projeto de reforma menos contundente. A proposta incluiria restrições no uso de técnicas de sufocamento e adoção de câmeras instaladas nas roupas dos policiais, entre outras medidas.

(*) Com informações da Agência Brasil