Após pânico no Rio Madeira, DPE-AM pede fim de explosivos em operação contra garimpo

MANAUS (AM) – Após nova operação contra o garimpo ilegal no Rio Madeira, que resultou na destruição de quase 100 dragas e causou pânico em comunidades ribeirinhas, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) protocolou, nessa segunda-feira, 15, novo pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender o uso de explosivos nas ações coordenadas pela Polícia Federal (PF).

O requerimento, elaborado pelo Grupo de Trabalho “Teko Porã – Vida Digna”, aponta os impactos da operação que ocorre no leito do rio, entre os municípios amazonenses de Manicoré e Humaitá, realizada por policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes da Força Nacional de Segurança Pública. A ação também abrange as cidades de Barreirinha, Borba e Novo Aripuanã.

“A solicitação ocorre após nova ação da Polícia Federal na região de Humaitá, Barreirinha, Borba e Novo Aripuanã, que gerou pânico entre moradores, suspensão de aulas, fechamento de portos e riscos à fauna, além de prejuízos às comunidades ribeirinhas“, declarou a defensoria.

No pedido, a DPE-AM ainda alertou o risco de uma “grave crise humanitária” na região e cobra alternativas de diálogo entre a União, Estado, Municípios e trabalhadores. Em caso de descumprimento, a defensoria pede que seja aplicada multa de R$ 1 milhão.

Operação

A ação policial na região atendeu a uma determinação da Justiça Federal do Amazonas. Segundo a PF, até às 17h55, 95 dragas utilizadas no garimpo ilegal foram destruídas, sendo 71 no Amazonas e 24 em Rondônia.

Conforme mostrou a CENARIUM, vídeos gravados durante a operação mostram agentes federais disparando tiros em uma das vias públicas do município de Humaitá (AM), localizado a 590 quilômetros de Manaus. Outras imagens registram os moradores na orla do Rio Madeira enquanto uma aeronave das forças de segurança se aproxima em voo rasante sobre a área.

Além da PF, a ação conta com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério Público do trabalho e Ministério do Trabalho, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também participam da operação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretária de Segurança Pública do Amazonas.

A operação ocorre uma semana após o STJ rejeitar um pedido da Defensoria Pública do Amazonas para impedir o uso de explosivos na destruição de balsas de garimpo. O ministro Francisco Falcão considerou que não havia provas de ilegalidade ou abuso nas ações realizadas pelo Ministério da Justiça e pela PF, permitindo que a operação siga normalmente.

O uso dos explosivos é parte da estratégia para inutilizar equipamentos usados no garimpo, prática ilegal que, segundo denúncias da ONG Greenpeace, segue ativa e descontrolada no Rio Madeira. Em fevereiro deste ano, a organização mostrou que imagens de radar SAR (Synthethic Aperture Radar), captadas pelo satélite Sentinel 1, detectaram um aglomerado de 130 balsas na região.