Após pedido do PT e PCdoB, STF obriga Bolsonaro a adotar medidas emergenciais para Manaus

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após deferimento de tutela de urgência movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nesta sexta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adotar uma série de ações em até 48 horas, para auxiliar a capital amazonense durante o colapso causado pela segunda onda de Covid-19.

Na determinação do ministro Ricardo Lewandowksi, o governo federal deve promover, imediatamente, “todas as ações ao seu alcance” para debelar a crise sanitária instalada em Manaus. “Suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares para que possam prestar pronto e adequado atendimento aos seus pacientes”, diz trecho.

Competências

O magistrado também aponta que a atuação federal não deve confrontar as competências das autoridades estaduais e municipais. “Apresente a esta Suprema Corte, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência”.

Lewandowksi também pede o detalhamento de ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros e ainda que o chefe do Executivo federal atualize o plano de ação a cada 48 horas, enquanto perdurar a conjuntura excepcional.

Pedidos

A petição acatada em caráter da urgência pela Suprema Corte estabeleceu cinco pontos emergenciais para que o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), garanta condições de atendimento às demandas do sistema de saúde do Amazonas. Entre elas, o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus em até 24 horas, assim como a instalação de hospitais de campanha com leitos e insumos necessários ao atendimento dos pacientes com Covid-19.

No pedido ainda é solicitado o uso da Força Nacional em Manaus para garantir e auxiliar na segurança pública na decretação de lockdown na cidade. Com exceção dos serviços essenciais, pelo prazo necessário à normalização da demanda pelos insumos médicos.

Os solicitantes também pedem convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o Estado do Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior, conforme estabelecido pela Lei 12.871, de 2013.

Confira as publicações completas

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.

VOLTAR PARA O TOPO